v. 10 n. 1 (2020): Anais do XVI Encontro de Iniciação Científica da UNI7

Publicado: 2022-02-24

Artigos - Direito

• Análise socioeconômica das medidas socioeducativas de internação em Fortaleza, Ceará.

  Sayonara de Farias

• HIV: UMA VISÃO JURÍDICA ACERCA DA ESTIGMATIZAÇÃO DO VÍRUS NO DIREITO DO TRABALHO

  Samuel Ferreira

• Jornais policialescos, a violência banalizada: um estudo sobre liberdade de imprensa, delitos destes jornais e proteção aos suspeitos e sua imagem.

  Lucas Rozendo

• Nova interpretação jurisprudencial do reconhecimento de pessoas no CPP: caso paradigma – HC N.º 598.886 - SC

  Lwhan Ferreira

• Violência doméstica contra a mulher: Desafios entre a lei e a realidade

  JOÉLIA SOUSA

• Os Limites dos Negócios Processuais

  Letícia Libério

• TÓPICOS GERAIS DA LEGISLAÇÃO DE ARMAS NO BRASIL

  Édipo Renan Barros

• Violência A violência doméstica contra a mulher e os desafios da aplicação das medidas protetivas E os desafios da aplicação das medidas protetivas.

  Cecilia ferreira Ferreira

• ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DAS LIMITAÇÕES AO ACESSO À JUSTIÇA

  LUDMILA COSTA

• AÇÃO CONTROLADA: HARMONIZAÇÃO ENTRE A EFICIÊNCIA INVESTIGATIVA E O GARANTISMO CONSTITUCIONAL RELATIVAMENTE AO COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA

  Bárbara Grimauth

• CONDIÇÕES DE TRABALHO ANALÓGAS A ESCRAVIDÃO NO BRASIL: BREVE ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES NO CASO DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

  Mariana Fernandes

• A QUESTÃO DA ARBITRAGEM À LUZ DO REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JURISDIÇÃO OU EQUIVALENTE JURISDICIONAL

  Marcos Cunha

• RESPONSABILIDADE CIVIL DE ENTIDADES HOSPITALARES E PLANOS DE SAÚDE POR ERRO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

  Antonio Aragão

• O CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO(A) NOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA

  Caio Martins

• O Dano existêncial decorrente do trabalho escravo contemporâneo

  Anaclara Dias, Giovanna, Daniela

• Do Divórcio aos alimentos compensatórios Uma análise no contexto atual do Brasil.

  Anaclara Dias

• SERVIDÃO DOMÉSTICA UMA NOVA FACETA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

  Túlio de Carvalho

• Locação por períodos curtos por meio de plataformas digitais e a destinação residencial dos condomínios edilícios uma análise à luz do direito de propriedade

  Ivo Rodrigues

• A SAÚDE PÚBLICA NO SISTEMA CARCERÁRIO CEARENSE: INICIATIVAS PARA MINORAR IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19.

  Mariana Dionísio, Eduardo Girão , Lívia Xavier

• Teletrabalho e a escravização contemporânea Como o teletrabalho pode escravizar o trabalhador?

  Nicolle Pinto

• AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DAS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID - 19

  FRANCISCO BRUNO GONZAGA BARROS

• O trabalho da mulher em tempos de pandemia

  Lorena Chaves, Lorena Ellen , Daniela

• A POSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE POLICIAL

  CAMILA OLIVEIRA

• Educação jurídica na pandemia

  Gabrielly Matos

• EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA APLICADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

  Francisco Wesley Pontes da Silva

Resumo expandido - Direito

• A Desigualdade de Distribuição do Financiamento Às Candidaturas Femininas como um dos Fatores de Sub-representação das Mulheres na Política Brasileira

  Francisca Santos, Maryanne Rocha

• PLEA BARGAINING E SUAS INFLUÊNCIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  Hortência Farias

• A Luta entre o legislador inerte e o juiz ativista pelo controle normativo Uma discussão sobre a ADO 26

  Victor Almeida

• A Malversação dos Juizados Especiais Cíveis como forma de Intimidação

  Luana Ellery

• A Disfuncionalidade Funcional da Ideologia Penal Brasileira a institucionalização de uma crise?

  Samy Chagas

• O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO PUNIÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

  Thaynny de Castro Rodrigues

• Dilemas da digitalização de dados Entre a eficiência e a vigilância do Cadastro Base do Cidadão

  Pedro Luan Abreu dos Santos Mota

• Suspensão do direito de visita durante a pandemia da Covid-19

  Paula Santos, Mariana de Andrade, Eduardo Pinto

• Teletrabalho e o impacto na produtividade do TJ/CE durante a pandemia

  Mariana, Eduardo, Yalis

• Ciência, Complexidade e Pandemia: a importância do conhecimento científico na policrise do Coronavírus

  Giovanna Maria Barbosa

• Projeto Virando o Jogo como meio de enfrentamento à evasão escolar durante a pandemia do Covid-19 no Estado do Ceará

  Ana Clara Alexandre Alves Mota

• OS EFEITOS DA PANDEMIA SOBRE OS INDICADORES DE EVASÃO E INADIMPLÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO

  Fernanda Coelho, Mariana Andrade

• REFLEXÕES SOBRE A FALTA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO

  Maria Rocha

• REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E RAUL SIEXAS: REFLEXÕES PARADIGMÁTICAS SOBRE A MÚSICA METAMORFOSE AMBULANTE Português

  Jorrana Santos