HIV: UMA VISÃO JURÍDICA ACERCA DA ESTIGMATIZAÇÃO DO VÍRUS NO DIREITO DO TRABALHO

Autores

  • Samuel Ferreira Centro Universitário 7 de Setembro

Palavras-chave:

HIV, AIDS, direito, trabalho, direitos fundamentais.

Resumo

O presente trabalho possui como finalidade ressaltar a importância do respeito às pessoas vivendo com HIV ou que tenham doenças relacionadas a ele. Além do estigma social que a epidemia do vírus trouxe para a pessoa HIV positiva, as relações no íntimo do âmbito do Direito do Trabalho também foram afetadas, independentemente da condição do trabalhador. Como evidencia a Constituição Federal de 1988, os seres humanos, de forma geral, precisam ser respeitados e ter sua dignidade pleiteada no campo social de forma integralizada. Na efetiva aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho, por exemplo, são necessários determinados procedimentos a fim de que exista, assim, a concretização e permanência dos direitos e garantias individuais. Dessa forma, a parcela dos indivíduos afetados pelo vírus demandam de regras e dispositivos específicos a serem tutelados pelo ordenamento jurídico brasileiro defronte as relações trabalhistas. É nesta linha que o presente trabalho propõe estudar as possíveis violações dos princípios constitucionais e demais normas infraconstitucionais no Direito do Trabalho, a fim de contribuir para o melhor entendimento sobre a situação e alertar para suas consequências.

Referências

AMORIM, B. et al. AIDS 30 Anos. Revista Saber Viver, Ano 13, N. 50. São Paulo, 2012.

Avert, https://timeline.avert.org/?33/Mainstream-press-coverage Acesso em: 10 de jun. de 2021

Ayres JRCM. Práticas educativas e prevenção de HIV/Aids: lições aprendidas e
desafios atuais. Interface Comunic, Saúde, Educ. 2002; 6: 11-24.

BRASIL. Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências. Disponível em <http://www. planalto.gov.br/cCivil _03/LEIS/L9029.HTM> Acesso em 13 Jun. 2021.

BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e AIDS. Direitos Humanos e HIV/AIDS: avanços e perspectivas para o enfrentamento da epidemia no Brasil. Brasília, 2008.

BRASIL, Governo Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Site:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Brasília,1988.

BRASIL, Ministério da Saúde, Departamento de IST, AIDS e hepatites virais. Disponível em: < http://www.aids.gov.br/>. Acesso em: 13. Jun. 2021.

Estatísticas. Disponível em: https://unaids.org.br/estatisticas/.Acesso em: 13. Jun. 2021

GOFFMAN, E. Estigma - Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro, 1963.

Índice de Estigma 2019 Brasil. Disponível em: https://unaids.org.br/indice-estigma/. Acesso em: 12. Jun. 2021

J, Matos Pereira, Direito de Informação, p.15 in SILVA. José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 21ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. p. 205.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

MOREIRA, V. et al. Fenomenologia do estigma em HIV/AIDS: "coestigma". Mental vol.8 no.14, Barbacena, 2010.

Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenção nº 111: Convenção sobre Discriminação (Emprego e Ocupações), 1958. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/node/472>. Acesso em 13 Jun. 2021

Pimenta MC. HIV/AIDS no mundo do trabalho: as ações e a legislação brasileira. Brasília: OIT, 2002.

REALE, Miguel. Os direitos da personalidade. Disponível em <http://www.miguelreale.com.br /artigos/dirpers.htm> Acesso em: 12 Jun. 2021.

SEFFNER, F. AIDS, estigma e corpo. In J. Ferreira (Ed.), Semiologia do corpo (pp. 391-415). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1995.

SILVA. José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

Terminologia. Disponível em: https://unaids.org.br/terminologia/. Acesso em: 12. Jun. 2021

Zero Discriminação nos Serviços de Saúde. Disponível em: https://unaids.org.br/zero-discriminacao-nos-servicos-de-saude/. Acesso em: 13. Jun. 2021

Publicado

2021-09-09