Violência doméstica contra a mulher: Desafios entre a lei e a realidade
Palavras-chave:
Violência doméstica e familiar contra a mulher. Panorama brasileiro. Desafios práticos.Resumo
O artigo visou relatar os problemas práticos enfrentados na implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário para o rompimento do ciclo da violência doméstica e familiar contra a mulher com fulcro em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça realizada com as vítimas. O propósito é incentivar a reflexão sobre medidas que precisam ser executadas para reverter a situação dessa violência no Brasil (exposta neste trabalho). A metodologia utilizada é jurídico-exploratória, uma vez que a pesquisa teve com base bibliografias e pesquisas realizadas pelo DataSenado, Mapa da Violência e Conselho Nacional de Justiça.
Referências
BIANCHINI, Alice. Lei Maria da Penha: Lei n. 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero. São Paulo: Saraiva, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da Assembleia Constituinte, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 4 de dezembro de 2020
BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm Acesso em: 4 de dezembro de 2020
BRASIL. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 7 de dezembro de 2020
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: CNJ, 2019 Disponível em WWW.cnj.jus.br. Acesso em: 01 de novembro de 2020.
DATASENADO, Aprofundando o olhar sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília: Senado Federal, 2018 CDD 362.83. E-book.
INSTITUTO MARIA DA PENHA. Quem é Maria da Penha. Fortaleza, 2018. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.html Acesso em: 23 nov. 2020.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília: Flascso Brasil, 2015. Disponível em: WWW.mapadaviolencia.org.br. Acesso em 1 de setembro de 2020.
WALKER, Lerone E. A. The Battered Woman Syndrome. New York: Springer Publishing Company, ISBN: 978-0-8261-4315-0, 2009. E- book.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da Assembleia Constituinte, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 4 de dezembro de 2020
BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4377.htm Acesso em: 4 de dezembro de 2020
BRASIL. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 7 de dezembro de 2020
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília: CNJ, 2019 Disponível em WWW.cnj.jus.br. Acesso em: 01 de novembro de 2020.
DATASENADO, Aprofundando o olhar sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília: Senado Federal, 2018 CDD 362.83. E-book.
INSTITUTO MARIA DA PENHA. Quem é Maria da Penha. Fortaleza, 2018. Disponível em: https://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.html Acesso em: 23 nov. 2020.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília: Flascso Brasil, 2015. Disponível em: WWW.mapadaviolencia.org.br. Acesso em 1 de setembro de 2020.
WALKER, Lerone E. A. The Battered Woman Syndrome. New York: Springer Publishing Company, ISBN: 978-0-8261-4315-0, 2009. E- book.
Publicado
2021-09-09
Edição
Seção
Artigos - Direito
