A Malversação dos Juizados Especiais Cíveis como forma de Intimidação
Palavras-chave:
Juizados Especiais Cíveis, Malversação, Acesso à justiça
Referências
BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. São Paulo: Casa Editora “O Livro”, 1921.
BONFIM, Edilson Mougenot. Juizados especiais cíveis e criminais: Leis n. 9.099 de 26-9-1995, e 10.259. de 12-7-2001. São Paulo: Saraiva, 2006.
BRASIL. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.
CAHALI, Yussef Said. Dano moral. 4ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 11ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2014.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Manual das Pequenas Causas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil. Processo de conhecimento, vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 709.
SCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil: Da Erosão dos Filtros da Reparação à Diluição dos Danos. São Paulo: Atlas, 2007.
SILVA, Luiz Cláudio. Os juizados especiais cíveis na doutrina e na prática forense. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1998.
TOSTA, J.; Leopoldo e Silva Junior, Alcides; FIGLIOLIA, A. M. C.; Adamek, Carlos Viera von; Camargo, Claudio Lima Bueno de; Retamero, Denise Andréa Martins; Simão, Fernando Geraldo; Honório, Maria do Carmo; Carvalho, Mônica Rodrigues Dias de; Solimene, Roberto Caruso Costabilè e; Soares, Ronnie Herbert Barros. Juizados Especiais Cíveis. 1. ed. São Paulo: Campus-Elsevier, 2010. v. 01.
TUCCI, Rogério Lauria. Manual do Juizado Especial de Pequenas Causas: anotações à Lei no 7.244, de 07/11/1984. São Paulo: Saraiva, 1985.
BONFIM, Edilson Mougenot. Juizados especiais cíveis e criminais: Leis n. 9.099 de 26-9-1995, e 10.259. de 12-7-2001. São Paulo: Saraiva, 2006.
BRASIL. Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em: 10 jun. 2021.
CAHALI, Yussef Said. Dano moral. 4ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 11ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2014.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Manual das Pequenas Causas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil. Processo de conhecimento, vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 709.
SCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil: Da Erosão dos Filtros da Reparação à Diluição dos Danos. São Paulo: Atlas, 2007.
SILVA, Luiz Cláudio. Os juizados especiais cíveis na doutrina e na prática forense. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1998.
TOSTA, J.; Leopoldo e Silva Junior, Alcides; FIGLIOLIA, A. M. C.; Adamek, Carlos Viera von; Camargo, Claudio Lima Bueno de; Retamero, Denise Andréa Martins; Simão, Fernando Geraldo; Honório, Maria do Carmo; Carvalho, Mônica Rodrigues Dias de; Solimene, Roberto Caruso Costabilè e; Soares, Ronnie Herbert Barros. Juizados Especiais Cíveis. 1. ed. São Paulo: Campus-Elsevier, 2010. v. 01.
TUCCI, Rogério Lauria. Manual do Juizado Especial de Pequenas Causas: anotações à Lei no 7.244, de 07/11/1984. São Paulo: Saraiva, 1985.
Publicado
09-09-2021
Seção
Resumo expandido - Direito
