Análise socioeconômica das medidas socioeducativas de internação em Fortaleza, Ceará.
Palavras-chave:
questão racial, desigualdade social e medidas socioeducativas de internação.Resumo
Na sociedade, as questões sociais e econômicas, especialmente a desigualdade social, sempre tiveram uma influência muito forte no comportamento dos indivíduos. É necessário analisar se há correlação entre a desigualdade social e o racismo estrutural e a prática de atos infracionais penais praticados por adolescentes (entre 12 e 18 anos), especialmente em relação ao ingresso desses jovens nas redes de tráfico, como organização criminosa capaz de atrair este público. Portanto, o objetivo geral deste trabalho é pesquisar sobre esta correlação e tem como objetivos específicos, entender se o ambiente onde o jovem está inserido influencia diretamente em sua motivação em praticar atos infracionais, e se o fator determinante é a desigualdade social e o racismo estrutural.
Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de dezembro de 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990.
BRASIL. Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo – SINASE. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Housaiss da língua portuguesa. 1ª ed. Rio de janeiro: Objetiva, 2001.
LIMA, João Alberto de Oliveira; PASSOS, Edilenice; NICOLA, João Rafael. A gênese do Texto da Constituição de 1988. Brasília: Senado Federal, 2013.
LIMA, Rubens et al. A defesa dos direitos da criança e do adolescente: uma perspectiva da Defensoria Pública. Edição única. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2020.
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
PEREIRA, Sandra Eni Fernandes Nunes; SUDBRACK, Maria Fátima Oliver. Drogadição e Atos Infracionais na Voz do adolescente em Conflito com a Lei. Psicologia: Teoria e pesquisa, Universidade de Brasília, Vol. 24, nº 2, págs. 151-159. Disponível em:< https://www.scielo.br/pdf/ptp/v24n2/03.pdf >. Acesso disponível em: 27 de abril de 2021.
RAMIDOFF, Mário Luiz. SINASE – Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo. 2ª ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2016.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punições e estrutura social. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SARAIVA, João Batista Costa. Compêndio de direito penal juvenil, adolescente e ato infracional. 4ª ed. Rio Grande do Sul: Livraria do Advogado, 2010.
SILVA, Joseane Damasceno. “Aqui dentro pardo lá fora negro”, medida socioeducativa de internação: uma expressão do racismo e da criminalização da pobreza. Em fase de pré-publicação. Centro de Ensino Superior do Ceará, Faculdade Cearense – FAC. Fortaleza.
SOUSA, Rafaela Gonzaga; CORRÊA, Maxilene Soares; SILVA, Cristiane Ribeiro. Elementos causadores da criminalização da Juventude brasileira. In: Congresso Interdisciplinar – responsabilidade, ciência e ética, IV, 2017, Goianésia – GO, ISSN: 2595-7732.
