O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO PUNIÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Palavras-chave:
DIREITO, PROCESSO CIVILReferências
RODRIGUES, Thaynny de Castro. A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo à luz do incidente previsto no NCPC: tangenciando o direito comparado. Anais do XV Encontro de Iniciação Científica na UNI7, 2019. Disponível em <https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/iniciacao-cientifica/article/view/1004/696>. Acesso em 08 de ago. de 2020.
MIRAGEM, Bruno. Notas sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito Civil e no Direito do Consumidor. Revista Jurídica Empresarial, Porto Alegre, v. 9, p. 13-26, jul/ago 2009.
COELHO, Fabio Ulhoa. A teoria maior e a teoria menor da desconsideração. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – RDB. vol. 65/2014, p. 21/30, jul/set 2014.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 2.
TARTUCE, Flávio. Direito civil v.1: lei de introdução e parte geral. 14.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
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Publicado
2021-09-09
Edição
Seção
Resumo expandido - Direito