Vol. 6 (2009): FA7 Law Review

Published: 2009-04-30

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Articles

AS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS ACERCA DO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

Thalita Carneiro Ary

11-28
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXIONES A PROPOSITO DE LA REALIDAD SOCIAL, LA TRADICIÓN JURÍDICA Y LA MORAL CRISTIANA EN EL MATRIMONIO ROMANO ( I )

Antonio Fernández de Buján

29-43
- PDF (Español (España))
O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 CONSAGRA A TEORIA AXIOLÓGICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS?

Janaína Soares Noleto Castelo Branco

45-51
- PDF (Português (Brasil))
A BIOÉTICA E O BIODIREITO: ASPECTOS E CONTROVÉRSIAS

Günther Maluschke

53-64
- PDF (Português (Brasil))
O ESTADO CONSTITUCIONAL E O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

Sérgio Borges Nery

65-79
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO DESPORTIVO E O DIREITO AO DESPORTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Rafael Teixeira Ramos

81-103
- PDF (Português (Brasil))
ALGUNAS PRECISIONES EN PUNTO AL HISTÓRICO DISTANCIAMIENTO ENTRE LOS ÓRGANOS JURISDICCIONALES Y LA CIUDADANÍA: LA POSITIVA EXPERIENCIA ANGLOSAJONA

Luis Rodríguez Ennes

105-120
- PDF (Español (España))
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PLANO DIRETOR: A PRECEDÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO (E AO) MEIO AMBIENTE SOBRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE CONSTRUIR ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, EM FORTALEZA, A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO “DUNAS DO COCÓ”

José de Albuquerque Rocha, João Alfredo Telles Melo, Rodrigo de Medeiros Silva

121-150
- PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS ANÔMALOS DA RECLAMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Paulo Ricardo Cavalcante de Siqueira

151-167
- PDF (Português (Brasil))
DOS DIREITOS HUMANOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A FORMAÇÃO DO DIREITO MODERNO NA ANTIGUIDADE E NO MEDIEVO

Eneas Romero de Vasconcelos

169-182
- PDF (Português (Brasil))
A LEI Nº 9.099/95 E SUAS INCONGRUÊNCIAS: BREVE ANÁLISE

Thiago Pinho de Andrade

183-195
- PDF (Português (Brasil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS HOJE DISPONÍVEIS NA DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Jordete de Oliveira Franco Gomes

197-209
- PDF (Português (Brasil))
A LEI DO ANTITERRORISMO NA FRANÇA E A ANTÍTESE ENTRE A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E A PERMISSÃO AOS ABUSOS CONTRA ELES

Antônia Morgana Coelho Ferreira, Saulo Nunes de Carvalho Almeida

211-228
- PDF (Português (Brasil))
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A MODERNA ATIVIDADE EMPRESARIAL

Nathalie de Paula Carvalho

229-243
- PDF (Português (Brasil))
O ASSÉDIO PROCESSUAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DO TRABALHO

Antonia Morgana Coelho Ferreira, Saulo Nunes de Carvalho Almeida

245-259
- PDF (Português (Brasil))
APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC À EXECUÇÃO TRABALHISTA

Lucas de Brandão e Mattos

261-273
- PDF (Português (Brasil))
A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA

Edvaldo de Aguiar Portela Moita

275-284
- PDF (Português (Brasil))
POSSIBILIDADE DE DIREITOS HUMANOS EM HOBBES A PARTIR DAS DIFERENTES CORRENTES INTERPRETATIVAS QUANTO AO FUNDAMENTO DA OBRIGAÇÃO POLÍTICA

Ary Salgueiro Euclides de Araújo, Lucas Romero Montenegro

285-299
- PDF (Português (Brasil))
VALE, Ionilton Pereira do. As dimensões dos Direitos Humanos Fundamentais. Fortaleza: ABC, 2006.

Ionilton Pereira do Vale

308
- PDF (Português (Brasil))

Communications

DISCURSO DE POSSE DO PROF. DR. AGERSON TABOSA PINTO (FA7) NO INSTITUTO DE ESTUDOS IBÉRICOS

Agerson Tabosa Pinto

301-303
- PDF (Português (Brasil))

Legal Books

BEZERRA, Isabel Cecília de Oliveira. Suspensão de tutelas jurisdicionais contra o poder público. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

José Antonio Dias Toffoli

305-306
- PDF (Português (Brasil))
BRANCO, Emerson Castelo. Direito Penal, série concurso Polícia Federal. São Paulo: Método, 2009.

Emerson Castelo Branco

307
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 6 (2009): FA7 Law Review

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AS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS ACERCA DO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

REFLEXIONES A PROPOSITO DE LA REALIDAD SOCIAL, LA TRADICIÓN JURÍDICA Y LA MORAL CRISTIANA EN EL MATRIMONIO ROMANO ( I )

O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 CONSAGRA A TEORIA AXIOLÓGICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS?

A BIOÉTICA E O BIODIREITO: ASPECTOS E CONTROVÉRSIAS

O ESTADO CONSTITUCIONAL E O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

DIREITO DESPORTIVO E O DIREITO AO DESPORTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ALGUNAS PRECISIONES EN PUNTO AL HISTÓRICO DISTANCIAMIENTO ENTRE LOS ÓRGANOS JURISDICCIONALES Y LA CIUDADANÍA: LA POSITIVA EXPERIENCIA ANGLOSAJONA

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PLANO DIRETOR: A PRECEDÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO (E AO) MEIO AMBIENTE SOBRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE CONSTRUIR ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, EM FORTALEZA, A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO “DUNAS DO COCÓ”

ASPECTOS ANÔMALOS DA RECLAMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

DOS DIREITOS HUMANOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A FORMAÇÃO DO DIREITO MODERNO NA ANTIGUIDADE E NO MEDIEVO

A LEI Nº 9.099/95 E SUAS INCONGRUÊNCIAS: BREVE ANÁLISE

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS HOJE DISPONÍVEIS NA DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

A LEI DO ANTITERRORISMO NA FRANÇA E A ANTÍTESE ENTRE A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E A PERMISSÃO AOS ABUSOS CONTRA ELES

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A MODERNA ATIVIDADE EMPRESARIAL

O ASSÉDIO PROCESSUAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DO TRABALHO

APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC À EXECUÇÃO TRABALHISTA

A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA

POSSIBILIDADE DE DIREITOS HUMANOS EM HOBBES A PARTIR DAS DIFERENTES CORRENTES INTERPRETATIVAS QUANTO AO FUNDAMENTO DA OBRIGAÇÃO POLÍTICA

VALE, Ionilton Pereira do. As dimensões dos Direitos Humanos Fundamentais. Fortaleza: ABC, 2006.

Communications

DISCURSO DE POSSE DO PROF. DR. AGERSON TABOSA PINTO (FA7) NO INSTITUTO DE ESTUDOS IBÉRICOS

Legal Books

BEZERRA, Isabel Cecília de Oliveira. Suspensão de tutelas jurisdicionais contra o poder público. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

BRANCO, Emerson Castelo. Direito Penal, série concurso Polícia Federal. São Paulo: Método, 2009.

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University Center September 7

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