A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A MODERNA ATIVIDADE EMPRESARIAL

  • Nathalie de Paula Carvalho Unifor
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;6.1:244
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito, Empresas, Consumidor

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal analisar como se manifesta o comportamento das empresas frente ao mercado consumidor nos ditames da Análise Econômica do Direito (AED), também conhecida como Escola de Chicago. Verificar-se-á algumas considerações sobre a AED, passando-se ao estudo da moderna atividade empresarial, sob a ótica da teoria dos custos de transação, do mercado consumidor que a alimenta, concluindo-se pela relação direta e significativa entre o Direito Empresarial e a ordem econômica como balizadores da atuação do empresariado atual.

Biografia do Autor

Nathalie de Paula Carvalho, Unifor

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e bolsista da Funcap.

Referências

AGUILLAR, Fernando Herren. Direito Econômico: do Direito nacional ao direito supranacional. São Paulo: Atlas, 2006.

ASCARELLI, Túlio. Os contratos de cartel e os limites de sua legitimidade no direito brasileiro. Ensaios e pareceres. São Paulo: Saraiva, 1952.

COASE, Ronald. The firm, the market and the Law. Chicago: University press, 1988.

COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 10. ed. rev. atual. v. I, São Paulo: Saraiva, 2006.

FORGIONI, Paula A. Análise econômica do direito (AED): Paranóia ou mistificação? Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo: Malheiros, Ano XLIV, julho-setembro/2005, p. 244-247.

GALGANO, Francesco. Lex mercatoria. Bolonha: Il mulino, 1976.

OLIVEIRA, José Antônio Puppim de. Empresas na sociedade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

POSNER, Richard. Economic analysis of law. 5. ed. Nova Iorque: Aspen, 1998.

REICH, Robert. Supercapitalismo: como o capitalismo tem transformado os negócios, a democracia e o cotidiano. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

SADDI, Jairo. PINHEIRO, Armando Castelar. Direito, Economia e Mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia do século XXI. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.

SAVITZ, Andrew W. A empresa sustentável. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

SEN, Amartya Kumar. Sobre ética e economia. Trad. Laura Teixeira Motta. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SILVA, De Plácido. Vocabulário jurídico. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

SZTAJN, Rachel. Teoria Jurídica da Empresa: atividade empresária e mercados. São Paulo: Atlas, 2004.

SZTAJN, Rachel. Função social do contrato e direito de empresa. Revista de direito mercantil: industrial, econômico e financeiro, v. 44, n. 139, jul./set., 2005, p. 29-49

SZTAJN, Rachel. ZYBERSZTAJN, Decio. Direito e economia: Análise Econômica do Direito e das Organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

YUNUS, Muhammad. Um mundo sem pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. São Paulo: Ática, 2008.
Publicado
30-04-2009
Como Citar
Carvalho, N. de P. (2009). A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A MODERNA ATIVIDADE EMPRESARIAL. Revista Jurídica Da FA7, 6(1), 229-243. https://doi.org/10.24067/rjfa7;6.1:244
Edição
v. 6 (2009): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.

Authors declare that

a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.

The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.