O ASSÉDIO PROCESSUAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DO TRABALHO

  • Antonia Morgana Coelho Ferreira OAB-CE
  • Saulo Nunes de Carvalho Almeida Faculdade Ateneu
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;6.1:245
Palavras-chave: Assédio processual, Princípios fundamentais, Razoável duração do processo

Resumo

O presente trabalho visa a estudar as relações trabalhistas sob a óptica judicial, tentando explicar, de forma detalhada, como o assédio processual pode interferir numa relação de trabalho ou de emprego entre empregados ou ex-empregados e seus patrões, e a difi culdade que esse tipo de situação traz ao mercado de trabalho. Sob esse aspecto, serão estudadas as relações entre o assédio processual e a Justiça do Trabalho, a razoável duração do processo, os princípios inerentes a essa situação jurídica, bem como será desenvolvido um estudo sobre como esse assédio diferenciado macula a ordem jurídica, imposta pela Constituição Federal de 1988, ao infringir princípios fundamentais dessa mesma ordem, tais como a dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental e a busca do pleno emprego, como princípio inerente à ordem social vigente. O presente estudo visa também inserir o assédio processual dentro do assédio moral, possibilitando o conhecimento desse tipo de assédio diferenciado e como as relações são prejudicadas quando alguns dos litigantes fazem um uso errado desses institutos.

Biografia do Autor

Antonia Morgana Coelho Ferreira, OAB-CE

Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pelo Curso Prof. Jorge Hélio. Advogada.

Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Faculdade Ateneu

Pós-graduando em Direito do Trabalho, Tributário e Previdenciário pela Faculdade Ateneu.

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Publicado
30-04-2009
Como Citar
Ferreira, A. M. C., & Almeida, S. N. de C. (2009). O ASSÉDIO PROCESSUAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DO TRABALHO. Revista Jurídica Da FA7, 6(1), 245-259. https://doi.org/10.24067/rjfa7;6.1:245
Edição
v. 6 (2009): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

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