Vol. 8 (2011): FA7 Law Review

Articles

• CONTORNOS DO NOVO DIREITO AUTORAL

  Felipe dos Reis Barroso, Giovanna Lima Santiago Carneiro

  13-20

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• LAS MAGISTRATURAS ROMANAS COMO EJEMPLO DE CARRERA POLÍTICA

  María José Bravo Bosch

  21-36

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• DIGNIDAD SOCIAL Y AUTORIDAD. EL LEGADO DE ROMA Y SU PRESENCIA EN EL PROTOCOLO DE NUESTROS DÍAS

  Luís Rodríguez Ennes

  37-57

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• DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL

  André Dias Fernandes

  59-70

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• DISPOSIÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 - NOVA LEI DO DIVÓRCIO

  Andréa Maria Sobreira Karam

  71-86

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• JURISPRUDÊNCIA ARCO-ÍRIS: COMENTÁRIOS À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS

  George Marmelstein

  87-124

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• CRISE PLANETÁRIA, ESTADO AMBIENTAL E ECOSSOCIALISMO: APONTAMENTOS PARA UMA APROXIMAÇÃO DE CONCEITOS

  João Alfredo Telles Melo

  125-140

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• MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE NA SEGUNDA UNIDADE DOS JECC DA COMARCA DE FORTALEZA

  Carlos Henrique Garcia de Oliveira

  141-156

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• IMPOSIÇÃO DO DIREITO SANITÁRIO SOBRE OS INTERESSES ECONÔMICOS E COMERCIAIS NAS ZONAS PORTUÁRIAS. ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO

  Luís Praxedes Vieira da Silva

  157-168

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• LIBERDADE: UM ELO EM COMUM ENTRE MARX E RAWLS

  Natércia Sampaio Siqueira, Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz

  169-184

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• DEMOCRACIA ARGUMENTATIVA COMO REQUISITO ESSENCIAL DO CUMPRIMENTO DO IDEAL DEMOCRÁTICO

  Ileide Sampaio de Sousa

  185-198

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• A ADPF 153 E A OBRIGAÇÃO DE RESPONSABILIZAR OS AUTORES DE CRIMES NUCLEARES: ANÁLISE DO CASO GOMES LUND E OUTROS ("GUERRILHA DO ARAGUAIA") VS. BRASIL

  Eneas Romero de Vasconcelos

  199-214

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• RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL: VINCULAÇÃO, SEPARAÇÃO E AS CONTRIBUIÇÕES DE HABERMAS E NINO

  Bruno Cunha Weyne

  215-232

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• A DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO PROTETOR DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO EM FACE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

  Ana Carolina da Costa Magalhães

  233-248

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• UMA ANÁLISE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

  Nathalie de Paula Carvalho

  249-260

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• A INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO MEIO EXECUTIVO PARA A TUTELA DOS NOVOS DIREITOS

  Lucas de Brandão e Mattos

  261-278

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• CAPITAL SOCIAL E DESENVOLVIMENTO: PERSPECTIVAS DE COMBATE À POBREZA E DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

  Andreia Maria Santiago

  279-290

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• VENEZUELA: RUPTURAS E CONTINUIDADES

  Lorena Magalhães Paiva

  291-308

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• OS PARADIGMAS EPISTEMOLÓGICOS QUE SUBJAZEM ÀS DECISÕES JUDICIAIS

  Telga Persivo Pontes de Andrade

  309-318

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• FUNDAMENTAÇÃO PRAGMÁTICO-TRANSCENDENTAL DA VALIDADE UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

  Victor de Resende Mota

  319-332

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• CRITÉRIO TEMPORAL DO IMPOSTO SOBRE A HERANÇA

  Bruno Nogueira Rebouças

  333-348

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• O DIREITO DE INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: A JUSTIFICAÇÃO RACIONAL SEGUNDO A FILOSOFIA POLÍTICA DE JOHN RAWLS

  Lucas Romero Montenegro

  349-363

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