VENEZUELA: RUPTURAS E CONTINUIDADES

  • Lorena Magalhães Paiva Esmec
Palavras-chave: Democracia, Direitos sociais, Socialismo

Resumo

O presente trabalho pretende analisar a relação entre democracia e direitos sociais na Venezuela, uma vez que o atual governo desse país desenvolve políticas assistencialistas, atendendo aos anseios da população, à medida que restringe seus direitos e garantias fundamentais, pondo em risco a estrutura do Estado Democrático de Direito. A inefetividade de direitos sociais repercute na descrença da população em relação aos governos democráticos, uma vez que estes não têm conseguido lhe proporcionar melhores condições de vida. Assim, essa carência social tem possibilitado a proliferação de regimes autoritários que, em troca da sua manutenção no poder, desenvolvem políticas concretizadoras dos direitos de segunda geração.

Biografia do Autor

Lorena Magalhães Paiva, Esmec

Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Advogada. Trabalho orientado pela profa. dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu (Unifor)

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Publicado
30-04-2011
Como Citar
Paiva, L. M. (2011). VENEZUELA: RUPTURAS E CONTINUIDADES. Revista Jurídica Da FA7, 8(1), 291-308. https://doi.org/10.24067/rjfa7;8.1:128