CRISE PLANETÁRIA, ESTADO AMBIENTAL E ECOSSOCIALISMO: APONTAMENTOS PARA UMA APROXIMAÇÃO DE CONCEITOS

  • João Alfredo Telles Melo FA7
Palavras-chave: Crise Ambiental, Movimento Ecológico, Ecossocialismo

Resumo

O presente artigo pretende abrir uma discussão acerca dos impactos da atual crise ambiental planetária sobre a sociedade humana e de que forma os movimentos sociais, em especial os ecológicos, respondem ao que poderíamos chamar de crise civilizatória ou “policrise”, em diálogo com a proposta de um nova sociabilidade: o socialismo ecológico ou ecossocialismo. A pretensão do trabalho não é, por óbvio, esgotar o assunto, que é novíssimo nas ciências sociais, mas, antes, instigar reflexões, na perspectiva de superação da crise em que a humanidade – e a vida, como um todo – está mergulhada hoje.

Biografia do Autor

João Alfredo Telles Melo, FA7

Mestre em Direito (UFC). Professor do Curso de Direito da FA7. Vereador em Fortaleza (PSOL).

Referências

ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campllo do A.; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ALIER, Joan Martinez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagem de valoração. Trad. Maurício Waldman. São Paulo: Contexto, 2007.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica e Meio Ambiente: uma proposta de Hermenêutica Jurídica Ambiental para a efetivação do Estado de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva; Matias, João Luis Nogueira. A Função Ambiental da Propriedade. http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/07_216.pdf

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional Ambiental Português e da União Europeia. In CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (orgs.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro 2ª. Ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2008.

Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra: http://cmpcc.org/derechos-madre-tierra/

Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável: www.cebds.org.br

COELHO, Luis Fernando. Dogmática, Zetética e Crítica do Direito Ambiental. http://revistas.unipar.br/juridica/article/viewFile/2262/1863

HARRIBEY, Jean-Marie. Marxismo ecológico ou ecologia política marxiana. http://resistir.info/ambiente/ecologia_politica.html

Intergovernmental Panel on Climate Change. http://www.ipcc.ch/publications_and_data/ar4/syr/en/spm.html

International Federation of Red Cross Red Crescent Societies. http://www.ifrc.org/publicat/wdr2001/

KEMPF, Hervé. Como os ricos destroem o planeta. Trad. Bernardo Ajzenberg. São Paulo: Globo, 2010

LATOUCHE, Serge Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno. Trad. Cláudia Berliner. São Paulo, Edições 70, 2011

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patrick de Araújo. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de Risco e Estado. In CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (orgs.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro 2. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2008.

LOVELOCK, James. Gaia: alerta final. Trad. Vera de Paula Assis, Jesus de Paula Assis. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2010

LÖWY, Michael. Ecologia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.

MARENGO, José A. Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade: caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI. Brasília: MMA, 2006.

MORIN, Edgar; KERN. Anne-Brigitte. Terra-Pátria. Trad. Paulo Azevedo Neves da Silva, 5. ed. Porto Alegre: Sulina, 2005

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004.

REPÚBLICA DE BOLIVIA. Constituicion Politica del Estado, 2009.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Hablamos Del Socialismo del Buen Vivir. http://www.alames.org/documentos/socialismoboav.pdf
Publicado
30-04-2011
Como Citar
Melo, J. A. T. (2011). CRISE PLANETÁRIA, ESTADO AMBIENTAL E ECOSSOCIALISMO: APONTAMENTOS PARA UMA APROXIMAÇÃO DE CONCEITOS. Revista Jurídica Da FA7, 8(1), 125-140. https://doi.org/10.24067/rjfa7;8.1:117