CONTORNOS DO NOVO DIREITO AUTORAL

  • Felipe dos Reis Barroso FA7
  • Giovanna Lima Santiago Carneiro FA7
Palavras-chave: Direito autoral, Obra intelectual, Internet

Resumo

Os desafios impostos pela tecnologia digital ao direito do autor têm gerado discussões e tentativas de aprimoramento da legislação por diversos setores da sociedade. No presente artigo, analisam-se brevemente propostas feitas pelo Ministério da Cultura para a consolidação de projeto de lei, buscando tentar conciliar e resguardar interesses dos autores e da sociedade.

Biografia do Autor

Felipe dos Reis Barroso, FA7

Mestre em Administração (DePaul University, EUA). Professor do curdo de Direito da FA7.

Giovanna Lima Santiago Carneiro, FA7

Advogada. Graduada em Direito pela FA7.

Referências

ABRÃO, Eliane Y. O interesse público e o privado na propriedade intelectual. Revista de Direito do Trabalho, nº 131. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

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MOTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2011.

PELLEGRINI, Luiz Fernando Gama. Direitos Autorais. Direitos morais dos sucessores. Obra caída em domínio público. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Direito Autoral. Brasília: Brasília Jurídica, 1998.
Publicado
30-04-2011
Como Citar
Barroso, F. dos R., & Carneiro, G. L. S. (2011). CONTORNOS DO NOVO DIREITO AUTORAL. Revista Jurídica Da FA7, 8(1), 13-20. https://doi.org/10.24067/rjfa7;8.1:111