O DIREITO DE INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: A JUSTIFICAÇÃO RACIONAL SEGUNDO A FILOSOFIA POLÍTICA DE JOHN RAWLS
Resumo
A soberania, enquanto qualidade do poder estatal, tem sido questionada em nome de normas internacionais de justiça. Nesse contexto, o direito de intervenção, possivelmente pautado em tais normas, surge então como forma de adequar determinadas sociedades a padrões políticos e sociais preponderantes. Este trabalho visa, então, a compreender de que forma John Rawls justifica racionalmente o direito de intervenção, entendido como o direito de implementar padrões sociais e políticos mínimos, mesmo partindo-se de uma concepção liberal de justiça política.
Referências
AUDARD, Catherine. Normes internacionales de justice et globasilation de l’éthique. Veritas - Revista Quadrimestral de Filosofia da PUCRS. Porto Alegre, v. 50, n. 1, p. 23-29, mar. 2005.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. 5. ed. Tradução de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. In: Textos Selecionados. Trad. Paulo Quintela. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
KANT, Immanuel. Para a paz perpétua. Tradução de Bárbara Kristensen. Rianxo: Instituto Galego de Segurança Internacional e da Paz, 2006.
RAWLS, John. A theory of jusice. Rev. ed. Cambridge: Harvard University Press, 1999.
RAWLS, John. Collected papers. Edited by Samuel Freeman. Cambridge: Harvard University Press. 2001.
RAWLS, John. História da filosofia moral. Tradução de Ana Aguiar Cotrim. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
RAWLS, John. O liberalismo político. 2. ed. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ática, 2000.
RAWLS, John. The law of peoples; with, the idea of public reason revisited. 4th ed. Cambridge: Harvard University Press, 2002.
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