Vol. 5 (2008): FA7 Law Review

Articles

INFORMATIZZAZIONE DELL’ATTIVITÀ AMMINISTRATIVA. GARE TELEMATICCHE NELLE P.A. NUOVO ELEMENTO DI EFFICIENZA E ECONOMICITÀ? ANALISI E PROSPETTIVE

Myriam Benarros

11-54
- PDF (Français (France))
CASO SAN PABLO

Luís Aníbal Maggio

87-110
- PDF (Español (España))
UMA VELA A DEUS, OUTRA AO DIABO: A (IN)SUSTENTÁVEL POLÍTICA PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO GOVERNO BRASILEIRO E AS RESPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL

João Alfredo Telles Melo

111-137
- PDF (Português (Brasil))
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO DE EXCEÇÃO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Rafael Gonçalves Mota

139-160
- PDF (Português (Brasil))
INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL

Eneas Romero de Vasconcelos

161-183
- PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS GERAIS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO PROCESSO POLÍTICO

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

185-195
- PDF (Português (Brasil))
A INFLUÊNCIA DO DIREITO PORTUGUÊS NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO

António Santos Justo

197-242
- PDF (Português (Brasil))
MOBBING ORGANIZACIONAL: UMA NOVA FORMA DE ASSÉDIO MORAL?

Amanda de Sousa de Saboya

243-254
- PDF (Português (Brasil))
A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Anderson Laurentino de Medeiros

255-275
- PDF (Português (Brasil))
A TEORIA DO FATO GERADOR

Ana Rita Nascimento Cabral

277-285
- PDF (Português (Brasil))
A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE A RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

Aécio Flávio Palmeira Fernandes

287-299
- PDF (Português (Brasil))
DISCUSSÕES SOBRE A PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE

Cherlynne Teixeira e Silva

301-310
- PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 11.705/2008 (LEI SECA) – ANÁLISE NO ÂMBITO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL E DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Emerson Castelo Branco

311-312
- PDF (Português (Brasil))
REALIDAD JURÍDICO-SOCIAL DE LA CONQUISTA ROMANA DE HISPANIA

María José Bravo Bosch

55-85
- PDF (Español (España))

Communications

MENORIDADE E CRIME EM ROMA E NO BRASIL

Agerson Tabosa Pinto, Maria Vital da Rocha

313-322
- PDF (Português (Brasil))
O ENSINO DO DIREITO ROMANO: UMA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Agerson Tabosa Pinto, Maria Vital da Rocha

323-328
- PDF (Português (Brasil))

Review

FERNÁNDEZ DE BUJÁN, Antonio. Jurisdicción y Arbitraje en Derecho Romano. Madrid: Iustel/Biblioteca Jurídica Básica, 2006, 241 p.

Juan Miguel Albuquerque

329-354
- PDF (Español (España))

Legal Books

FERNANDES, André Dias. Eficácia das Decisões do STF em ADIN e ADC. Florianópolis: Podium, 2008.

Ives Gandra da Silva Martins

355-356
- PDF (Português (Brasil))
LIMA, Fernando Antônio Negreiros. A intervenção do Ministério Público no Processo Civil brasileiro como custos legis. São Paulo: Método, 2007.

Maria Vital da Rocha

357
- PDF (Português (Brasil))
VALE, Ionilton Pereira do. As dimensões dos Direitos Humanos Fundamentais. Fortaleza: ABC, 2006.

Ionilton Pereira do Vale

358
- PDF (Português (Brasil))
MARMELSTEIN, Geroge. Curso de Direitos Fundamentais São Paulo: Atlas, 2008.

George Marmelstein

359-361
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 5 (2008): FA7 Law Review

Full Issue

Articles

INFORMATIZZAZIONE DELL’ATTIVITÀ AMMINISTRATIVA. GARE TELEMATICCHE NELLE P.A. NUOVO ELEMENTO DI EFFICIENZA E ECONOMICITÀ? ANALISI E PROSPETTIVE

CASO SAN PABLO

UMA VELA A DEUS, OUTRA AO DIABO: A (IN)SUSTENTÁVEL POLÍTICA PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO GOVERNO BRASILEIRO E AS RESPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO DE EXCEÇÃO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL

ASPECTOS GERAIS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO PROCESSO POLÍTICO

A INFLUÊNCIA DO DIREITO PORTUGUÊS NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO

MOBBING ORGANIZACIONAL: UMA NOVA FORMA DE ASSÉDIO MORAL?

A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A TEORIA DO FATO GERADOR

A COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE A RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

DISCUSSÕES SOBRE A PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE

ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI 11.705/2008 (LEI SECA) – ANÁLISE NO ÂMBITO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL E DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

REALIDAD JURÍDICO-SOCIAL DE LA CONQUISTA ROMANA DE HISPANIA

Communications

MENORIDADE E CRIME EM ROMA E NO BRASIL

O ENSINO DO DIREITO ROMANO: UMA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Review

FERNÁNDEZ DE BUJÁN, Antonio. Jurisdicción y Arbitraje en Derecho Romano. Madrid: Iustel/Biblioteca Jurídica Básica, 2006, 241 p.

Legal Books

FERNANDES, André Dias. Eficácia das Decisões do STF em ADIN e ADC. Florianópolis: Podium, 2008.

LIMA, Fernando Antônio Negreiros. A intervenção do Ministério Público no Processo Civil brasileiro como custos legis. São Paulo: Método, 2007.

VALE, Ionilton Pereira do. As dimensões dos Direitos Humanos Fundamentais. Fortaleza: ABC, 2006.

MARMELSTEIN, Geroge. Curso de Direitos Fundamentais São Paulo: Atlas, 2008.

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FA7 Law Review

University Center September 7

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