INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL

Eneas Romero de Vasconcelos

doi:10.24067/rjfa7;5.1:215

Autores

Eneas Romero de Vasconcelos FA7

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;5.1:215

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Constituição, Interpretação, Brasil

Resumo

O texto trata da interpretação dos direitos fundamentais no Brasil no modelo do Estado Democrático de Direito. Para compreender o modelo adequado para a interpretação dos direitos fundamentais na Constituição de 1988, inicia-se fazendo um histórico do desenvolvimento do modelo constitucional brasileiro, comparando a influência do modelo Americano (common law e judicial review) e do modelo alemão (statute law e controle concentrado de constitucional). Ao final, trata dos caminhos para a interpretação dos direitos fundamentais no Brasil hoje.

Biografia do Autor

Eneas Romero de Vasconcelos, FA7

Promotor de Justiça. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Professor de Filosofia do Direito da FA7.

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