ASPECTOS GERAIS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO PROCESSO POLÍTICO

  • Manoel Gonçalves Ferreira Filho USP
Palavras-chave: Direito constitucional, Controle jurisdicional, Atividade política

Resumo

Neste trabalho, visa-se a desenhar, em traços largos, o panorama do controle jurisdicional da atividade política, segundo a letra e a prática do direito brasileiro na atualidade. Far-se-á isto num enfoque preferencialmente dinâmico, abordando de início o processo político propriamente dito, ou seja, o processo eleitoral e partidário; depois, o processo governamental, aqui compreendido o crivo sobre atos políticos, como as leis, e sobre os atos administrativos.

Biografia do Autor

Manoel Gonçalves Ferreira Filho, USP

Professor catedrático aposentado da Universidade de São Paulo. Palestra proferida em 14/fev/2008 inaugurando o semestre letivo da FA7.

Publicado
30-04-2008
Como Citar
Ferreira Filho, M. G. (2008). ASPECTOS GERAIS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO PROCESSO POLÍTICO. Revista Jurídica Da FA7, 5(1), 185-195. https://doi.org/10.24067/rjfa7;5.1:216