ASPECTOS GERAIS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO PROCESSO POLÍTICO

Autores

  • Manoel Gonçalves Ferreira Filho USP

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;5.1:216

Palavras-chave:

Direito constitucional, Controle jurisdicional, Atividade política

Resumo

Neste trabalho, visa-se a desenhar, em traços largos, o panorama do controle jurisdicional da atividade política, segundo a letra e a prática do direito brasileiro na atualidade. Far-se-á isto num enfoque preferencialmente dinâmico, abordando de início o processo político propriamente dito, ou seja, o processo eleitoral e partidário; depois, o processo governamental, aqui compreendido o crivo sobre atos políticos, como as leis, e sobre os atos administrativos.

Biografia do Autor

Manoel Gonçalves Ferreira Filho, USP

Professor catedrático aposentado da Universidade de São Paulo. Palestra proferida em 14/fev/2008 inaugurando o semestre letivo da FA7.

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Publicado

2008-04-30

Como Citar

Ferreira Filho, M. G. (2008). ASPECTOS GERAIS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO PROCESSO POLÍTICO. Revista Jurídica Da FA7, 5(1), 185–195. https://doi.org/10.24067/rjfa7;5.1:216

Edição

v. 5 (2008): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Seção

Artigos

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