v. 1 n. 1 (2025): Seminário de Direito Privado e Tecnologia

Editor-chefe
Álisson José Maia Melo
Coordenadores dos Grupos de Trabalho
GT 1 - Direito Privado e Tecnologia
Prof. Dr. Álisson José Maia Melo (UNI7)
Prof. Dr. Vinícius de Negreiros Calado (UNICAP)
GT2 - Mediação, Resiliência e Inovação Social
Profa. Dra. Lívia Dias Barros (UNICAP)
Prof. Dr. Tiago Seixas Themudo (UNI7)
GT3 - Relações privadas, Instituições e Inteligência Artificial
Prof. Dr. Ramon de Vasconcelos Negócio (UNI7)
Prof. Dr. Leonardo Monteiro Crespo de Almeida (UNICAP)

Como citar (ABNT NBR 6023:2018):
SEMINÁRIO DE DIREITO PRIVADO E TECNOLOGIA, 2025. Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: UNI7, 2025.

Publicado: 2025-05-09

GT1 - Direito Privado e Tecnologia

Investigação e rastreamento de criptoativos pelo Poder Judiciário desafios jurisdicionais e tendências regulatórias

Flávia Valéria Nana Silva, Vinicius de Negreiros Calado
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Blockchain como ferramenta de preservação da cadeia de custódia de evidências digitais no Ministério Público viabilidade técnica e jurídica

Rosangela Padela Alvarenga, Vinicius de Negreiros Calado
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Responsabilidade civil e tecnologia vestível desafios jurídicos diante de alertas inadequados de smartwatches e a reforma do Código Civil brasileiro

Carlos André de Oliveira Furtado, Robertson George Fontenelle Vieira
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Personalidade digital pós-morte autonomia da vontade e a proteção póstuma de direitos fundamentais

Ari Batista Macedo Costa, Francisco André de Oliveira
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Viabilidade jurídica da integração entre testamentos e funcionalidades de memorialização digital direito à morte digital e a necessidade de evolução normativa

Maria Carolina Vidal Siqueira
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O impacto do uso das redes sociais no quantum da pensão alimentícia pela teoria da aparência

Natália de Sá Cordeiro Braz, Álisson José Maia Melo
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Liberdade de expressão nas mídias digitais

Antônio Valentim Borelli Junior
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GT2 - Mediação, Resiliência e Inovação Social

Administração pública, consensualidade e inovação ruptura da cultura da imperatividade em prol da eficiência

Roberta Cruz da Silva; Dayse Roberta Amaral Guimarães
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Curso de capacitação em publicidade médica digital conformidade ético-jurídica com a LGPD e a Resolução CFM nº 2.336/2023 como produto técnico de intervenção regulatória

Lívia Barros, Victória Araújo de Santana
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O papel do Ministério Público na garantia dos direitos fundamentais às entidades familiares poliafetivas

Julia Gonçalves Torres de Andrade
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O lugar da infância e juventude como vítima indireta da violência doméstica contra a mulher

Sophia Wolfovitch
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Cartilha de atuação qualificada do promotor de justiça em audiências de conciliação familiar envolvendo direitos de crianças e adolescentes, com podcasts complementares estratégias de autocomposição e inovação social

Adriana Cecília Lordelo Wludarski
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Por um Ministério Público para todos e plural como o Ministério Público pode ser agente transformador da realidade social mediante a implementação do programa de residência jurídica inclusiva

Luciana Albuquerque Prado
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Núcleo de captação de recursos uma inovação social para instrumentalizar melhor o ministério público de pernambuco no processo de captação de maiores e de novos recursos financeiros

Vinícius Henrique Campos da Costa
Impactos estruturais e socioeconômicos do acordo de não persecução penal no Estado de Pernambuco perspectivas de uniformização procedimental e efetividade institucional

Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, Márcio Freitas da Silva
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A aplicabilidade da Resolução 28 da CIDH no Complexo Penitenciário do Curado – Recife/PE identificação racial dos beneficiários e análise dos resultados

Rinaldo Jorge da Silva, Maria Helena Oliveira e Luna
Inclusão da pessoa surda alfabetizada em libras como integrante do corpo de jurados do tribunal do júri a necessidade de mecanismos no MPPE para acessibilidade comunicacional e atitudinal

Fernando Della Latta Camargo
O uso de indicadores sociais na construção e monitoramento de políticas de segurança alimentar em Abreu e Lima/PE

Rodrigo Costa Chaves
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GT3 - Relações privadas, instituições e inteligência artificial

A inteligência artificial como instrumento de apoio à decisão na mediação de conflitos pelo Ministério Público

Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos
Os desafios na aplicação de inteligência artificial para identificação de demandas predatórias no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Rodrigo Lapa de Araújo Silva
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A proteção dos direitos autorais na era da inteligência artificial: desafios ontológicos e limites jurídicos da autoria não humana

Mário César Farias Chaves, Álisson José Maia Melo
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Autor sem espírito, obra sem dono a titularidade jurídica de obras geradas com, ou por, inteligência artificial e os limites do conceito de autoria no direito brasileiro

Weltton Rodrigues Loiola
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Os desafios da responsabilidade civil pelos danos ocasionados por sistemas de inteligência artificial no Brasil

Victória Ruenreang, Liziane Paixão Silva Oliveira
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Inteligência artificial na área da saúde discriminação algorítmica e desafios à responsabilidade civil

Isadora Coimbra
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Os desafios da responsabilidade civil pelos danos ocasionados por sistemas de inteligência artificial no Brasil

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Documentação preparatória

Chamada de Trabalhos

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