O lugar da infância e juventude como vítima indireta da violência doméstica contra a mulher

Resumo

O presente projeto tem como objetivo analisar os impactos da violência doméstica contra a mulher sobre crianças e adolescentes que convivem com essa realidade como vítimas indiretas. Embora tradicionalmente tratadas como meras testemunhas, essas crianças e jovens vivenciam traumas significativos com reflexos físicos, psicológicos, educacionais e sociais. A pesquisa propõe-se a investigar a aplicação da Lei nº 13.431/2017 no reconhecimento e na proteção desses sujeitos, com foco no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a desenvolver um protocolo institucional para atuação do Ministério Público. Fundamentada na Pesquisa-Ação e ancorada em uma abordagem interseccional e feminista, a investigação articula elementos jurídicos, sociais e institucionais, visando a influenciar práticas jurídicas, políticas públicas e estratégias preventivas voltadas à proteção integral da infância e juventude expostas à violência de gênero no ambiente doméstico.