v. 4 (2007): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Artigos

• CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E COOPERATIVAS DE TRABALHO

  José Menescal de Andrade Jr, Felipe dos Reis Barroso

  11-28

  • PDF

• LA OBRA DE GARCÍA GOYENA Y EL PROCESO CODIFICADOR IBEROAMERICANO

  Luis Rodríguez Ennes

  29-48

  • PDF (Español (España))

• EXCEPCIÓN AL CONSENTIMIENTO INFORMADO EN LA LEY GENERAL PENITENCIARIA DE ESPAÑA Y LAS INTERVENCIONES MÉDICAS FORZOSAS EN HUELGAS DE HAMBRE LLEVADAS A CABO POR ENCARCELADOS

  Sandro Luís Brito Novais

  49-63

  • PDF (Español (España))

• A UNIÃO ESTÁVEL BRASILEIRA E SUAS RAÍZES ROMANÍSTICAS

  Agerson Tabosa Pinto

  65-79

  • PDF

• PROPOSTA DE CRITÉRIO CIENTÍFICO PARA DISTINÇÃO ENTRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, QUANTO AO DIREITO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR

  Otávio Luiz Rodrigues Junior

  81-102

  • PDF

• EL EMPLEO DEL LENGUAJE COMÚN Y GESTUAL EN LA JUSTICIA INGLESA. UN ANÁLISIS COMPARATIVO CON EL UTILIZADO POR LA JUSTICIA ESPAÑOLA TRAS LA INSTAURACIÓN DEL JURADO

  Luisa Blanco Rodríguez

  103-122

  • PDF (Español (España))

• OBRIGAÇÃO COM CONVENÇÃO DE PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA

  Marcelo Sampaio Siqueira

  123-146

  • PDF

• CONTRIBUIÇÕES E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

  Natércia Sampaio Siqueira

  147-162

  • PDF

• AQUECIMENTO GLOBAL, LICENCIAMENTO E ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS

  João Alfredo Telles Melo

  163-165

  • PDF

• A NOVA ORDEM MUNDIAL E OS CÓDIGOS DE JUSTIÇA: A CULTURA POPULAR EM OPOSIÇÃO À AXIOMÁTICA DO LUCRO

  Ciro Winston Carneiro Alves, Gabriela Macêdo de Oliveira Barcelos

  167-182

  • PDF

• ASSÉDIO MORAL – O MAL INVISÍVEL DA RELAÇÃO DE TRABALHO

  Paulo Ygor Macedo Lobo Piauilino

  183-200

  • PDF

• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA LEI 11.340/2006

  Ana Kariny L. Pontes, Juliana de Azevedo Neri

  201-214

  • PDF