V. 13 N. 1 (2016): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Artigos

• A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental

  Germana Parente Neiva Belchior, Diego de Alencar Salazar Primo

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• A impossibilidade de indenização por dano moral pelo abandono afetivo de menor

  Hammer Nayef Salman, Adriana Fasolo Pilati Scheleder

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça

  Larissa Maria de Moraes Leal, Roberto Paulino Albuquerque Júnior

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• Judicialização das relações sociais no Brasil do século XXI: aspectos práticos da democratização do acesso à Justiça e ao Direito

  Marcelo de Souza Moura

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• Os benefícios fiscais para os agrotóxicos: um debate acerca de sua (in) constitucionalidade a partir do Estado de Direito Ambiental e da ordem pública ambiental

  João Alfredo Telles Melo, Geovana de Oliveira Patrício Marques

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• Ética e o ensino do Direito Animal: estudo de caso

  Heron José de Santana Gordilho, Bruno Leal Souza

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))

• The age of mass electronic surveillance

  Renato Leite Monteiro

  • PDF (English)
  • HTML (English)

• La politique environnementale: essai de prospective

  Max Falque

  • PDF (Português (Brasil))
  • HTML (Português (Brasil))