A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça

  • Larissa Maria de Moraes Leal Universidade Federal do Pernambuco
  • Roberto Paulino Albuquerque Júnior Universidade Federal do Pernambuco
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;13.1:40

Resumo

O artigo tem por objetivo investigar a interpretação do Superior Tribunal de Justiça a respeito da resolução dos contratos por onerosidade excessiva. Ao final, conclui-se que o Tribunal ainda se atém à imprevisibilidade como critério e à resolução, ao invés da extinção, como solução principal adotada. 

Biografia do Autor

Larissa Maria de Moraes Leal, Universidade Federal do Pernambuco

Doutora em Direito Privado pela UFPE. Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Advogada e Leiloeira Pública Oficial. 

Roberto Paulino Albuquerque Júnior, Universidade Federal do Pernambuco

Doutor em Direito Privado pela UFPE. Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Tabelião de Notas.

Publicado
22-02-2016
Como Citar
Leal, L. M. de M., & Albuquerque JúniorR. P. (2016). A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça. Revista Jurídica Da FA7, 13(1). https://doi.org/10.24067/rjfa7;13.1:40
Edição
v. 13 n. 1 (2016): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.

Authors declare that

a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.

The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.