Vol. 21 Núm. 1 (2024): Revista Jurídica da Fa7 (Fa7 Law Review)

Artigos

• Filosofia moral ou do senso comum escocesa e lições para os dias atuais

  Denis Rodrigues

  13-31

  • PDF (Português (Brasil))

• Tributação ambiental: a extrafiscalidade como instrumento garantidor do meio ambiente ecologicamente equilibrado

  Alan Benvenutti, Carlos Lunelli

  45-56

  • PDF (Português (Brasil))

• (In)aplicabilidade do adágio in dubio pro societate na decisão de pronúncia: críticas à postura neopragmatista do Supremo Tribunal Federal à luz da doutrina do direito como integridade de Ronald Dworkin

  Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Cássius Guimarães Chai

  57-68

  • PDF (Português (Brasil))

• A transação entre dívidas tributárias federais e precatórios como meio autocompositivo de tratamento de conflitos: apontamentos após a Lei nº 14.375/2022

  Fabiana Marion Spengler, Márcio Dutra da Costa

  69-80

  • PDF (Português (Brasil))

• Aspectos tributários da permuta de imóveis realizada por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e a efetivação do princípio da solidariedade inter-partes

  Luiz Dias Martins Filho, Jorge Renato dos Reis

  81-95

  • PDF (Português (Brasil))

• A proteção do meio ambiente laboral à luz da jurisprudência

  Romeu Thomé, Marcelo Santoro Drumond

  97-108

  • PDF (Português (Brasil))

• O impacto da política fiscal sobre os direitos humanos

  Fernanda de Holanda Paiva Nunes, Joedson de Souza Delgado

  109-119

  • PDF (Português (Brasil))

• The adoption in greco-roman private law

  Tiago Seixas Themudo, Maria Vital da Rocha, Jaks Douglas Uchoa Damasceno

  121-139

  • PDF (Português (Brasil))