A IMPORTÂNCIA DO DEVERES FUNDAMENTAIS NA CONSECUÇÃO DA SOCIEDADE ATUAL

Bruno Marcelo Ferreira Fernandes; Adalberto Simão Filho

doi:10.24067/rjfa7;16.1:581

Autores/as

Bruno Marcelo Ferreira Fernandes Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
Adalberto Simão Filho Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;16.1:581

Palabras clave:

Direito Constitucional, Deveres fundamentais, Estado, Sociedade

Resumen

O presente estudo debaterá sobre um instituto que atualmente não tem grande relevo na doutrina e jurisprudência, seja nacional ou estrangeira, mas que mesmo assim não deixa de apresentar elevada importância. Os deveres fundamentais, atrelados aos direitos fundamentais apresentam uma importância ímpar, uma vez que compõem a (sub)constituição do indivíduo. Ademais é classificada como uma categoria jurídico-constitucional autônoma, e que tem se desenvolvido ao longo do tempo de maneira muito semelhante aos direitos fundamentais. Trata-se de um importante debate que influencia a formação da sociedade moderna.

Biografía del autor/a

Bruno Marcelo Ferreira Fernandes, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (2014). Membro do Grupo de Pesquisa Justiça, Política e Cidadania, coordenado pelo Prof° Rafael Tomaz de Oliveira.

Adalberto Simão Filho, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Professor titular da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, Possui graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas (1981). Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e pós Doutor pela Universidade de Coimbra (2.009-2011).Professor dos programas de pós graduação COGEAE/PUC-SP. em direito dos contratos e direito comercial. Atualmente é Membro do Conselho Cientifico da Revista Jurídica IASP, Revista da Presidência da República e da Revista Jurídica -CCJ/FURB. Diretor do Escritório de Advocacia Simão Filho Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade da informação, contratos- societário, crise empresarial, telecomunicações - tecnologia- interesses coletivos, sistema interpretativo, interesses difusos e automediação.

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