O OLHO E O RETRATO: ASPECTOS METAFÓRICOS DA TEORIA DO FATO JURÍDICO
Resumo
Este trabalho pretende analisar – e na mesma medida elogiar – sob uma perspectiva retórica, a teoria do fato jurídico desenvolvida por Pontes de Miranda, com destaque para a ontologia de seu “mundo do direito”, verificando assim sua importância para conferir uma caracterização de objetividade ao Direito, importante estratégia discursiva.
Referências
ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002.
ALCHOURRON, Carlos E.; BULYGIN, Eugenio. Introducción a la metodolgía de las ciencias jurídicas y sociales, 4ª. Reimpresión. Buenos Aires: Astrea, 2002.
ARISTÓTELES. Metaphysics. Trad. W. D. Ross. Chicago/London/Toronto: Encyclopaedia Britannica, 1952.
BONOMI, Andrea. Fenomenologia e estruturalismo. São Paulo: Perspectiva, 2001.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989.
CASTRO, Torquato. Teoria da situação jurídica em direito privado nacional. São Paulo: Saraiva, 1985.
CONFERÊNCIAS do III Congresso Brasileiro de Filosofia Juridica e Social, Instituto Brasileiro de Filosofia em Homenagem a Pontes de Miranda, São Paulo, 1988.
CORDOZ, André et al. A ciência e o imaginário. Trad. Ivo Martinazzo. UnB, Brasília, 1994.
ECO, Umberto. Kant e o ornitorrinco. Trad. Ana Thereza B. Vieira. Rio de Janeiro: Record, 1998.
FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Max Limonad, 1998.
GAST, Wolfgang. Juristische Rhetorik. 4. Auflage, Heidelberg: C. F. Müller, 2006.
HACKING, Ian. Why does language matter to philosophy. Cambridge: University Press, 1975.
JHERING, Rudolph von. Bromas y veras en la jurisprudencia: un regalo de Navidad para los lectores de obras juridicas. Trad. Tomás A. Banzhaf. Buenos Aires: EJEA, 1974.
KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre. 2. ed. Wein: Österreichische Staatsdruckerei, 1992.
KIRSTE, Stephan. Die Zeitlichkeit des positiven Rechts und Geschichtlichkeit des Rechtbewusstseins: Momente der Ideengeschichte und Grundzüge einer systematischen Begründung. Berlin: Duncker und Humblot, 1998.
KNEALE, William; KNEALE, Martha. O desenvolvimento da lógica. Trad. M. S. Lourenço, 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1980.
LAKOFF, George. Women, fire and dangerous things: what categories reveal about the mind. Chicago/London: The University of Chicago Press. 1986.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico (plano da existência). 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
PLATÃO. Dialogues. trad. Benjamim Jowett. Chicago/London/Toronto: Encyclopaedia Britannica, 1952.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. O problema fundamental do conhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972b.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Sistema de ciência positiva do direito. 2. edição. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972a.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Tomo 1. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954.
RORTY, Richard. A filosofia e o espelho da natureza, trad. Antônio Trânsito. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
RORTY, Richard. El giro lingüístico. Trad. Gabriel Bello. Barcelona: Paidós Ibérica, 1990.
SCHMITT, Carl. Teologia política. Trad. Elisete Antoniuk, Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SEARLE, John. The construction of social reality. London: Penguin, 1995.
SOBOTA, Katharina. Sachlichkeit rhetorische Kunst der Juristen. Frankfurt am Main: Peter Lang Verlag, 1990.
SOUTO, Cláudio. Teoria sociológica geral. Porto Alegre: Globo, 1974.
STAMFORD, Artur. Decisão judicial: dogmatismo e empirismo. Curitiba: Juruá, 2000.
WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao direito. Tomo II. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995.
WIEACKER, Franz. Historia del derecho privado de la edad moderna. Trad. Francisco Fernández Jardón, Aguilar, Madrid, 1957.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus logico-philosophicus. Trad. Luiz Henrique Lopes dos Santos (edição bilíngüe). São Paulo: Edusp, 1994.
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