O OLHO E O RETRATO: ASPECTOS METAFÓRICOS DA TEORIA DO FATO JURÍDICO

Autori

  • Torquato da Silva Castro Júnior, Dr. UFPE

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;16.2:545

Parole chiave:

Teoria do fato jurídico, Retórica, Pontes de Miranda

Abstract

Este trabalho pretende analisar – e na mesma medida elogiar – sob uma perspectiva retórica, a teoria do fato jurídico desenvolvida por Pontes de Miranda, com destaque para a ontologia de seu “mundo do direito”, verificando assim sua importância para conferir uma caracterização de objetividade ao Direito, importante estratégia discursiva.

Biografia autore

Torquato da Silva Castro Júnior, Dr., UFPE

Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPE. Advogado.

Riferimenti bibliografici

ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002.

ALCHOURRON, Carlos E.; BULYGIN, Eugenio. Introducción a la metodolgía de las ciencias jurídicas y sociales, 4ª. Reimpresión. Buenos Aires: Astrea, 2002.

ARISTÓTELES. Metaphysics. Trad. W. D. Ross. Chicago/London/Toronto: Encyclopaedia Britannica, 1952.

BONOMI, Andrea. Fenomenologia e estruturalismo. São Paulo: Perspectiva, 2001.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989.

CASTRO, Torquato. Teoria da situação jurídica em direito privado nacional. São Paulo: Saraiva, 1985.

CONFERÊNCIAS do III Congresso Brasileiro de Filosofia Juridica e Social, Instituto Brasileiro de Filosofia em Homenagem a Pontes de Miranda, São Paulo, 1988.

CORDOZ, André et al. A ciência e o imaginário. Trad. Ivo Martinazzo. UnB, Brasília, 1994.

ECO, Umberto. Kant e o ornitorrinco. Trad. Ana Thereza B. Vieira. Rio de Janeiro: Record, 1998.

FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Max Limonad, 1998.

GAST, Wolfgang. Juristische Rhetorik. 4. Auflage, Heidelberg: C. F. Müller, 2006.

HACKING, Ian. Why does language matter to philosophy. Cambridge: University Press, 1975.

JHERING, Rudolph von. Bromas y veras en la jurisprudencia: un regalo de Navidad para los lectores de obras juridicas. Trad. Tomás A. Banzhaf. Buenos Aires: EJEA, 1974.

KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre. 2. ed. Wein: Österreichische Staatsdruckerei, 1992.

KIRSTE, Stephan. Die Zeitlichkeit des positiven Rechts und Geschichtlichkeit des Rechtbewusstseins: Momente der Ideengeschichte und Grundzüge einer systematischen Begründung. Berlin: Duncker und Humblot, 1998.

KNEALE, William; KNEALE, Martha. O desenvolvimento da lógica. Trad. M. S. Lourenço, 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1980.

LAKOFF, George. Women, fire and dangerous things: what categories reveal about the mind. Chicago/London: The University of Chicago Press. 1986.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico (plano da existência). 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

PLATÃO. Dialogues. trad. Benjamim Jowett. Chicago/London/Toronto: Encyclopaedia Britannica, 1952.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. O problema fundamental do conhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972b.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Sistema de ciência positiva do direito. 2. edição. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972a.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Tomo 1. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954.

RORTY, Richard. A filosofia e o espelho da natureza, trad. Antônio Trânsito. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

RORTY, Richard. El giro lingüístico. Trad. Gabriel Bello. Barcelona: Paidós Ibérica, 1990.

SCHMITT, Carl. Teologia política. Trad. Elisete Antoniuk, Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

SEARLE, John. The construction of social reality. London: Penguin, 1995.

SOBOTA, Katharina. Sachlichkeit rhetorische Kunst der Juristen. Frankfurt am Main: Peter Lang Verlag, 1990.

SOUTO, Cláudio. Teoria sociológica geral. Porto Alegre: Globo, 1974.

STAMFORD, Artur. Decisão judicial: dogmatismo e empirismo. Curitiba: Juruá, 2000.

WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao direito. Tomo II. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995.

WIEACKER, Franz. Historia del derecho privado de la edad moderna. Trad. Francisco Fernández Jardón, Aguilar, Madrid, 1957.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus logico-philosophicus. Trad. Luiz Henrique Lopes dos Santos (edição bilíngüe). São Paulo: Edusp, 1994.

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Pubblicato

2019-07-24

Come citare

Castro Júnior, T. da S. (2019). O OLHO E O RETRATO: ASPECTOS METAFÓRICOS DA TEORIA DO FATO JURÍDICO. Rivista Giuridica FA7 , 16(2), 13–27. https://doi.org/10.24067/rjfa7;16.2:545

Fascicolo

V. 16 N. 2 (2019): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Sezione

Artigos

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