Cláusula Penal
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;2.1:180Parole chiave:
Direito Civil, Contratos, Cláusula penal, BrasilAbstract
No presente trabalho, será conceituado o que vem a ser a Cláusula Penal, demonstrando em que hipóteses ela estará presente, seus tipos, suas funções, casos em que poderá ser reduzida, apesar de ter sido prefixado o valor da mesma e suas semelhanças com outros tipos de obrigação.
Riferimenti bibliografici
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. V. 2. 15ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2000.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses Jurídicas: Direito das Obrigações. 6ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2004.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito. São Paulo: Saraiva, 2003.
FRANÇA, R. Limongi. Instituições de Direito Civil. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 1999.
LOPES, Miguel M. de Serpa. Curso de Direito Civil – Obrigações em Geral. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2000.
MONTEIRO, Washington de Barros. Direito das Obrigações. 34ª Edição – atualizado por Carlos Alberto Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva. São Paulo: Saraiva, 2003.
PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria Geral do Direito Civil. 3ª Edição. Coimbra: Coimbra Editora, 1992.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. V. 2. 30ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2002.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. V. 2. 4ª Edição. São Paulo: Atlas, 2004.
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