Risarcimento dei danni alla persona derivanti dallo sfruttamento di un lavoro indigno analogo alla schiavitù: violazione dei diritti di personalità e degli aspetti della responsabilità civile

Autori

  • Cleber Sanfelici Otero UNICESUMAR
  • Victor Hugo Vinícios Wicthoff Raniero Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Parole chiave:

Diritti di personalità, Responsabilità civile, Danni morali

Abstract

L'articolo mira ad analizzare la responsabilità civile come conseguenza del lavoro analogo alla schiavitù, specialmente per quanto riguarda le lesioni personali. La questione della responsabilità civile, in questo contesto, può essere intesa come l'obbligo di riparare i danni causati ai diritti fondamentali e alla personalità, con particolare enfasi sulla violazione della dignità umana di fronte allo sfruttamento del lavoro simile agli schiavi di fronte a condizioni degradanti. La responsabilità civile funge da meccanismo di protezione contro abusi e violazioni dei diritti delle persone. L'applicazione della responsabilità civile in situazioni lavorative analoghe alla schiavitù richiede un'analisi approfondita dei limiti dell'autonomia privata nel contratto di lavoro o nella prestazione di servizi e dell'ambito della tutela dei diritti della personalità, come dignità, libertà ed uguaglianza. Tali diritti sono intrinsecamente legati al divieto di qualsiasi forma di lavoro forzato o simile a quello schiavo che, una volta identificato, impone al datore di lavoro l'obbligo di riparare i danni causati al lavoratore. Inoltre, la "lista sporca" e la pubblicità degli agenti coinvolti sono essenziali per comprendere la responsabilità civile e garantire la prevenzione, poiché la divulgazione dei nomi delle aziende che utilizzano queste pratiche ha un effetto deterrente, agendo come forma di controllo sociale e prevenendo la perpetuazione di questo sfruttamento. Viene utilizzato il metodo deduttivo, con una revisione bibliografica attraverso la ricerca di articoli e libri sull'argomento.

Biografia autore

Victor Hugo Vinícios Wicthoff Raniero, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Mestre pelo Programa de Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR (Capes 4). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Maringá (2022). Professor de Direito Constitucional e Empresarial na UNIFAMMA, Maringá/PR. Membro do Grupo de Pesquisa "Filosofia do Direito e Pensamento Político" (UFPB), liderado pelo Professor Doutor Newton de Oliveira Lima. Membro do Grupo de Estudos Schmittianos, liderado pelo Professor Doutor Caio Henrique Lopes Ramiro e Roberto Bueno. E-mail: victorhwr@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4786749230540207. Orcid ID: https://orcid.org/0009-0000-7061-3652

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Pubblicato

2026-04-07

Come citare

Otero, C. S., & Wicthoff Raniero, V. H. V. (2026). Risarcimento dei danni alla persona derivanti dallo sfruttamento di un lavoro indigno analogo alla schiavitù: violazione dei diritti di personalità e degli aspetti della responsabilità civile. Rivista Giuridica FA7 , 22(1), 17–43. Recuperato da https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/1787