O paradoxo da justiça digital: uma análise longitudinal da correlação entre eletronização do acervo e produtividade nos Tribunais Estaduais brasileiros
Mots-clés :
Jurimetria, Processo Eletrônico, Produtividade Judicial, Gestão Judiciária, Paradoxo de SolowRésumé
O presente estudo investiga empiricamente a premissa de que a digitalização processual resulta invariavelmente em ganhos de produtividade jurisdicional. Utilizando dados longitudinais do "Justiça em Números" (CNJ) referentes aos Tribunais de Justiça Estaduais, testou-se a associação entre a taxa de eletronização do acervo e o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do 1º Grau. Os resultados revelam uma correlação geral negativa fraca (r = -0,19), desafiando o senso comum de eficiência tecnológica automática. A análise segregada demonstra profunda heterogeneidade: enquanto cortes como o TJMT apresentam forte correlação positiva (r = 0,93), outras como o TJPA apresentam correlação negativa moderada (r = -0,48). Discutem-se hipóteses de curva de aprendizagem e demanda induzida, concluindo-se que a tecnologia atua como um amplificador de modelos de gestão, não como solução isolada.
Références
ARAUJO, Luiz Alberto David; SALDANHA, Paloma Mendes. Processo Judicial Eletrônico e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 11, n. 3, p. 1325-1353, 2016.
BRASIL. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2006.
CAPAVERDE, Caroline Bastos; VAZQUEZ, Ana Cláudia de Souza. Implantação de processo eletrônico no sistema judiciário: um estudo sobre aprendizagem organizacional. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 21, n. 2, p. 462-490, 2015.
CAPELLO, Roberta; LENZI, Camilla; PERUCCA, Giovanni. The modern Solow paradox. In search for explanations. Structural Change and Economic Dynamics, v. 63, p. 166-180, 2022. DOI: 10.1016/j.strueco.2022.09.008.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2025: ano-base 2024 [Base de Dados]. Brasília: CNJ, 2025.
FONSECA, Fernanda Freire et al. Implicações de novas tecnologias na atividade e qualificação dos servidores: Processo Judicial Eletrônico e a Justiça do Trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 45, e11, 2020.
GARTNER, Ivan Ricardo; ZWICKER, Ronaldo; RÖDDER, Wilhelm. Investimentos em Tecnologia da Informação e Impactos na Produtividade Empresarial. RAC, Curitiba, v. 13, n. 3, p. 391-409, 2009.
GOMES NETO, José Mário Wanderley; BARBOSA, Luís Felipe Andrade; PAULA FILHO, Alexandre Moura Alves de. O que nos dizem os dados. Uma introdução à pesquisa jurídica quantitativa. Editora Vozes, 2023.
IWAKURA, Cristiane Rodrigues. Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico. 2016. Tese (Doutorado) – UERJ, Rio de Janeiro, 2016.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Processo Judicial Eletrônico. Brasília: OAB, 2013.
PIMENTEL, Alexandre Freire; PEREIRA, Mateus Costa; SALDANHA, Paloma Mendes. El proceso judicial electrónico, la seguridad jurídica y violaciones de los derechos fundamentales. Revista de Derecho, Comunicaciones y Nuevas Tecnologías, Bogotá, n. 17, 2017.
RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos. O projeto de novo Código de Processo Civil e a disciplina conferida por ele à ampliação do processo eletrônico. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 9, p. 343-366, 2012.
RODRIGUES FILHO, Carlos Abener de Oliveira. A prova no processo judicial eletrônico. 2018. Dissertação (Mestrado) – USP, São Paulo, 2018.
SALDANHA, Alexandre Henrique Tavares; MEDEIROS, Pablo Diego Veras. Processo judicial eletrônico e inclusão digital para acesso à justiça. Revista de Processo, v. 277, p. 541-561, 2018.
SALDANHA, Paloma Mendes. Processo judicial eletrônico: A desconstrução do conceito de segurança jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado) – UNICAP, Recife, 2016.
SOLOW, Robert M. We’d better watch out. New York Times Book Review, p. 36, 12 jul. 1987.
STOUT, Ronald M. Court Technology and Information Systems. In: Encyclopedia of Public Administration and Public Policy. 3. ed. CRC Press, 2015.
SUNG, Huang-Chih. Can Online Courts Promote Access to Justice? A Case Study of the Internet Courts in China. Computer Law & Security Review, v. 39, 105461, 2020.
TEIXEIRA, Francisco Lima Cruz. Tecnologia, Organizações e Produtividade: Lições do Paradoxo de Solow. Revista de Economia Política, v. 21, n. 2, 2001.
TRIPLETT, Jack E. The Solow productivity paradox: what do computers do to productivity? Canadian Journal of Economics, v. 32, n. 2, p. 309-334, 1999.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© José Mário Wanderley Gomes Neto 2026
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.
Authors declare that
a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.
The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.
