O paradoxo da justiça digital: uma análise longitudinal da correlação entre eletronização do acervo e produtividade nos Tribunais Estaduais brasileiros

José Mário Wanderley Gomes Neto

Authors

José Mário Wanderley Gomes Neto Universidade Católica de Pernambuco

Keywords:

Jurimetrics, Electronic Judicial Process, Judicial Productivity, Court Management, Solow Paradox

Abstract

This study empirically investigates the premise that the digitization of legal proceedings invariably leads to gains in judicial productivity. Using longitudinal data from the National Council of Justice’s (CNJ) "Justice in Numbers" database regarding State Courts, we tested the association between the rate of caseload digitization and the Magistrate Productivity Index (IPM) at the first-instance level. The results reveal a weak negative overall correlation (r = −0.19), challenging the conventional wisdom regarding automatic technological efficiency. Disaggregated analysis demonstrates profound heterogeneity: while courts such as the TJMT exhibit a strong positive correlation (r = 0.93), others, like the TJPA, show a moderate negative correlation (r = −0.48). We discuss hypotheses regarding the learning curve and induced demand, concluding that technology acts as an amplifier of management models rather than a standalone solution.

Author Biography

José Mário Wanderley Gomes Neto, Universidade Católica de Pernambuco

Doutor em Ciência Política e Mestre em Direito Público pela UFPE. Professor no PPGD e no PPGDI da Universidade Católica de Pernambuco. Advogado.

References

ARAUJO, Luiz Alberto David; SALDANHA, Paloma Mendes. Processo Judicial Eletrônico e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 11, n. 3, p. 1325-1353, 2016.

BRASIL. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2006.

CAPAVERDE, Caroline Bastos; VAZQUEZ, Ana Cláudia de Souza. Implantação de processo eletrônico no sistema judiciário: um estudo sobre aprendizagem organizacional. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 21, n. 2, p. 462-490, 2015.

CAPELLO, Roberta; LENZI, Camilla; PERUCCA, Giovanni. The modern Solow paradox. In search for explanations. Structural Change and Economic Dynamics, v. 63, p. 166-180, 2022. DOI: 10.1016/j.strueco.2022.09.008.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2025: ano-base 2024 [Base de Dados]. Brasília: CNJ, 2025.

FONSECA, Fernanda Freire et al. Implicações de novas tecnologias na atividade e qualificação dos servidores: Processo Judicial Eletrônico e a Justiça do Trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 45, e11, 2020.

GARTNER, Ivan Ricardo; ZWICKER, Ronaldo; RÖDDER, Wilhelm. Investimentos em Tecnologia da Informação e Impactos na Produtividade Empresarial. RAC, Curitiba, v. 13, n. 3, p. 391-409, 2009.

GOMES NETO, José Mário Wanderley; BARBOSA, Luís Felipe Andrade; PAULA FILHO, Alexandre Moura Alves de. O que nos dizem os dados. Uma introdução à pesquisa jurídica quantitativa. Editora Vozes, 2023.

IWAKURA, Cristiane Rodrigues. Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico. 2016. Tese (Doutorado) – UERJ, Rio de Janeiro, 2016.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Processo Judicial Eletrônico. Brasília: OAB, 2013.

PIMENTEL, Alexandre Freire; PEREIRA, Mateus Costa; SALDANHA, Paloma Mendes. El proceso judicial electrónico, la seguridad jurídica y violaciones de los derechos fundamentales. Revista de Derecho, Comunicaciones y Nuevas Tecnologías, Bogotá, n. 17, 2017.

RODRIGUES, Baltazar José Vasconcelos. O projeto de novo Código de Processo Civil e a disciplina conferida por ele à ampliação do processo eletrônico. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 9, p. 343-366, 2012.

RODRIGUES FILHO, Carlos Abener de Oliveira. A prova no processo judicial eletrônico. 2018. Dissertação (Mestrado) – USP, São Paulo, 2018.

SALDANHA, Alexandre Henrique Tavares; MEDEIROS, Pablo Diego Veras. Processo judicial eletrônico e inclusão digital para acesso à justiça. Revista de Processo, v. 277, p. 541-561, 2018.

SALDANHA, Paloma Mendes. Processo judicial eletrônico: A desconstrução do conceito de segurança jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado) – UNICAP, Recife, 2016.

SOLOW, Robert M. We’d better watch out. New York Times Book Review, p. 36, 12 jul. 1987.

STOUT, Ronald M. Court Technology and Information Systems. In: Encyclopedia of Public Administration and Public Policy. 3. ed. CRC Press, 2015.

SUNG, Huang-Chih. Can Online Courts Promote Access to Justice? A Case Study of the Internet Courts in China. Computer Law & Security Review, v. 39, 105461, 2020.

TEIXEIRA, Francisco Lima Cruz. Tecnologia, Organizações e Produtividade: Lições do Paradoxo de Solow. Revista de Economia Política, v. 21, n. 2, 2001.

TRIPLETT, Jack E. The Solow productivity paradox: what do computers do to productivity? Canadian Journal of Economics, v. 32, n. 2, p. 309-334, 1999.