Cláusula Penal

  • Milleane Nunes Pereira FA7
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;2.1:180
Palavras-chave: Direito Civil, Contratos, Cláusula penal, Brasil

Resumo

No presente trabalho, será conceituado o que vem a ser a Cláusula Penal, demonstrando em que hipóteses ela estará presente, seus tipos, suas funções, casos em que poderá ser reduzida, apesar de ter sido prefixado o valor da mesma e suas semelhanças com outros tipos de obrigação.

Biografia do Autor

Milleane Nunes Pereira, FA7

Estudante de Direito da Faculdade 7 de Setembro

Referências

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Código 5 em 1. 2ª Edição. São Paulo: Edições Jurídicas-Manole, 2003.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. V. 2. 15ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2000.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses Jurídicas: Direito das Obrigações. 6ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2004.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito. São Paulo: Saraiva, 2003.

FRANÇA, R. Limongi. Instituições de Direito Civil. 5ª Edição. São Paulo: Saraiva, 1999.

LOPES, Miguel M. de Serpa. Curso de Direito Civil – Obrigações em Geral. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2000.

MONTEIRO, Washington de Barros. Direito das Obrigações. 34ª Edição – atualizado por Carlos Alberto Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva. São Paulo: Saraiva, 2003.

PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria Geral do Direito Civil. 3ª Edição. Coimbra: Coimbra Editora, 1992.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. V. 2. 30ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2002.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. V. 2. 4ª Edição. São Paulo: Atlas, 2004.
Publicado
30-04-2005
Como Citar
Pereira, M. N. (2005). Cláusula Penal. Revista Jurídica Da FA7, 2(1), 107-119. https://doi.org/10.24067/rjfa7;2.1:180
Edição
v. 2 (2005): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Seção
Artigos

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