Smart contracts: uma reflexão da tecnologia à luz da função social / solidária da empresa

Marcos Vinícius de Jesus Miotto; Valter Moura do Carmo

doi:10.24067/rjfa7;19.3:1510

Autores

Marcos Vinícius de Jesus Miotto Universidade de Marília - UNIMAR
Valter Moura do Carmo Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;19.3:1510

Palavras-chave:

Novas tecnologias, Smart contracts, Empresa, Função social, Função solidária

Resumo

O presente artigo reflete a importância das novas tecnologias, com enfoque nos smart contracts, desenvolvidos a partir da tecnologia Blockchain, para o exercício da atividade empresarial na atualidade. O estudo se justifica diante da necessidade em se verificar a contribuição dos smart contracts, considerando seus aspectos práticos, para o cumprimento da função social/solidária da empresa. Para tanto, o método de pesquisa empregado foi o dedutivo, com a realização de pesquisa bibliográfica. Nessa perspectiva, em um primeiro momento, o artigo aborda a evolução do Direito Empresarial, da Empresa e de sua função social/solidária. Posteriormente, a pesquisa se debruça nas novas tecnologias, com destaque para os smart contracts, refletindo suas vantagens e desvantagens. Por derradeiro, como resultado da pesquisa realizada, conclui-se que o uso de smart contracts contribui para o cumprimento de função social/solidária da empresa, na medida em que promove maior precisão e transparência, reduzindo os riscos de erros e inadimplência na execução dos contratos.

Biografia do Autor

Marcos Vinícius de Jesus Miotto, Universidade de Marília - UNIMAR

Mestrando em Direito (Linha de Pesquisa - Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais) pela Universidade de Marília (Unimar). Conselheiro Executivo da Revista Estudos, da Universidade de Marília. Contemplado com o Benefício do Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (CAPES). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UniToledo) - Araçatuba - SP. Membro do quadro de pesquisadores do Grupo de Pesquisa Jurisprudência de Direitos Fundamentais, do Grupo de Pesquisa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ambos no Centro Universitário Toledo (UniToledo), e dos Grupos de Pesquisa Globalização, Direito e Economia e Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais, ambos da Universidade de Marília (Unimar).

Valter Moura do Carmo, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Professor Visitante da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor Colaborador do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT em parceria com a ESMAT. Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (desde 2005). Membro do Grupo de Pesquisa da UFSC "Governo eletrônico, inclusão digital e sociedade do conhecimento" (desde 2012).

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