Estudo Dogmático do Contrato de Comodato no Código Civil Alemão

Autores

  • Otávio Luiz Rodrigues Junior UFF

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:147

Palavras-chave:

Comodato, Contrato, Código Civil alemão, Dever de restituição, Uso de conformidade com o contrato

Resumo

O objeto do artigo é o estudo dogmático do contrato de comodato no Código Civil alemão. A análise compreende o conceito legal de comodato; as obrigações e responsabilidades do comodante e do comodatário; o dever de restituição; a extinção do vínculo e os prazos prescricionais. Limitou-se a investigação ao Direito alemão e fez-se uso do Direito Romano, a fim de comparar os institutos modernos com seus antecedentes. As conclusões do estudo apontam a existência de um conceito-chave no comodato, que é o uso da coisa em conformidade com o contrato (Vertragsmäßiger Gebrauch), a partir do qual se desenvolvem todas as relações de denúncia, indenização e extinção do vínculo.

Biografia do Autor

Otávio Luiz Rodrigues Junior, UFF

Doutor em Direito Civil (USP). Pós-doutorando em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa). Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense e professor (licenciado) da FA7. Advogado da União. Assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Referências

APATHY, Peter; RIEDLER, Andreas. Bürgerliches Recht III: Shuldrecht.Besonder Teil. 2. aktualisierte Aufl age. Wien, New York: Springer Verlag, 2007.

ENNECCERUS, Ludwig. Derecho de obligaciones. In. ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor; WOLFF, Martin. Tratado de derecho civil. Traduccion española de Blas Perez Gonzalez y Jose Alguer. 3 ed. Barcelona: Bosch, 1966. t.2, v.1

FIKENTSCHER, Wolfgang; HEINEMANN, Andreas. Schuldrecht. 10. Aufl age. Berlin: Gruyter Rechtswissenschatfen Verlasgs-GmnH, 2006.

JÖRS, Paul; KUNKEL, Wolfgang; WENGER, Leopold. Römisches Recht. 4 Auflage. Sgringer-Verlag: Berlin, Heidelberg, 1987.

KASER, Max. Das römische Privatrecht. München: C. H. Beck, 1971.

TABOSA, Agerson. Direito romano. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1999.

RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Código civil comentado (arts. 481 a 537): Compra e venda, troca, contrato estimatório. Coordenador: Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo : Atlas, 2008. v.6, t.1.

SANTOS JUSTO, António. Direito privado romano (Direito das obrigações). 3 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.

ZIMMERMANN, Reinhard. The law of obligations: Roman foundations of the civilian tradition. Oxford: Clarendon, 1996.

HAELLMIGK, Philip. Die Leihe in der französischen, englischen und deutschen Rechtsordnung. Göttingen: Universitätsverlag Osnabrück, 2009.

Downloads

Publicado

2010-04-30

Como Citar

Rodrigues Junior, O. L. (2010). Estudo Dogmático do Contrato de Comodato no Código Civil Alemão. Revista Jurídica Da FA7, 7(1), 217–222. https://doi.org/10.24067/rjfa7;7.1:147

Edição

v. 7 (2010): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Seção

Artigos

Licença

O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.

Authors declare that

a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.

The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.