UMA ANÁLISE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL
Resumo
Este artigo tem por escopo analisar a questão do ensino jurídico no Brasil, investigar os principais motivos da sua má qualidade e, ao final, apresentar algumas sugestões que visem aprimorá-lo e sanar os principais problemas. Parte-se de uma breve contextualização da situação dos docentes e discentes nos cursos de Direito, dando-se um maior enfoque à democratização do ensino, principalmente o jurídico, de modo a investigar as vantagens e desvantagens desse fenômeno. Conclui-se pela necessidade de um maior controle por parte dos órgãos e entidades responsáveis, de modo a orientar a classe de estudantes e professores a buscar um aprendizado cada vez mais contributivo para a sociedade, bem como a exigência de uma postura ética por parte dos envolvidos no processo ensino-aprendizagem.
Referências
ENCARNAÇÃO, João Bosco da. A questão do ensino jurídico. In: ENCARNAÇÃO, João Bosco da. MACIEL, Getulino do Espírito Santo (orgs.). Seis temas sobre o ensino jurídico. São Paulo: Cabral, 1995.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
FARIA, José Eduardo. O ensino jurídico. In: ENCARNAÇÃO, João Bosco da. MACIEL, Getulino do Espírito Santo (Org.). Seis temas sobre o ensino jurídico. São Paulo: Cabral editora, 1995.
FARIA, José Eduardo. A Reforma do Ensino Jurídico. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1987.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão e dominação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. A visão crítica do ensino jurídico. Acesso em: 28 abr. 2009. Disponível em < www.terciosampaioferrazjr.com.br>, 2006.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro, 1999.
FREIRE, Paulo. Pedagogia como autonomia: saberes necessários à prática educativa. 30. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 27. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GOMES, Luiz Flávio. A crise (tríplice) do ensino jurídico. Disponível em:
LEITE, Eduardo de Oliveira. A aula em Direito. In: ENCARNAÇÃO, João Bosco da. MACIEL, Getulino do Espírito Santo (Org.). Seis temas sobre o ensino jurídico. São Paulo: Cabral editora, 1995.
MACIEL, Getulino do Espírito Santo. Por um ensino jurídico crítico. In: ENCARNAÇÃO, João Bosco da. MACIEL, Getulino do Espírito Santo (Org.). Seis temas sobre o ensino jurídico. São Paulo: Cabral editora, 1995.
MARTINEZ, Sérgio Rodrigo. Reflexões sobre o Ensino Jurídico: aplicação da obra de Paulo Freire aos cursos de Direito. Revista Âmbito Jurídico. Disponível em: < www.ambito-juridico.com.br>. Acesso em: 22 maio 2009a.
MARTINEZ, Sérgio Rodrigo. A evolução do ensino jurídico no Brasil. Disponível em
MELO FILHO, Álvaro. Por uma revolução no ensino jurídico. Revista Forense. Rio de Janeiro, v.322, ano 89, abr./jun. p.09-15, 1993.
MELO FILHO, Álvaro. Metodologia do ensino jurídico. Fortaleza: UFC, 1977.
MONTEIRO, Geraldo Tadeu Moreira. Metodologia da pesquisa jurídica: manual para a elaboração e apresentação de monografias. Rio de Janeiro, 2001.
NÓVOA, Antônio. O passado e o presente dos professores. In: Profissão professor. 2. ed. Porto: Porto editora, 1998.
RIGHETTI, Moacir Spadoto. O ensino jurídico e a função social da universidade. Disponível em:
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. A reforma curricular nos cursos jurídicos e a portaria n.º 1.886/94MEC. In: I Seminário Nacional de Ensino Jurídico, Cidadania e Mercado de Trabalho. Curitiba: UFPR - Faculdade de Direito, 1995, p.117-126.
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