BREVE AVERIGUAÇÃO HISTÓRICA E ELEMENTAR DA RECONVENÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;11.1:76Parole chiave:
Reconvenção, Processo do trabalho, HistóricoAbstract
O presente trabalho tem por pretensão trazer os elementos históricos primeiros que evidenciaram a fixação do instituto reconvencional no Brasil, perpassando pelas características pioneiras de direitos alienígenas que já anteviam o mesmo em seus ordenamentos jurídicos, de maneira bastante próspera, o que evidenciou, também, manifesto interesse na alocação deste na estrutura legal brasileira. Ademais, tem por pretensão, ainda, a análise da reconvenção sob um prisma capital no tocante ao conhecimento inicial de sua base conceitual doutrinária e finalidades essenciais – segundo suas acepções jurídicas –, tanto para a alçada processual civil (donde se origina) quanto para a órbita processual trabalhista, na qual se defende, há tempos, sua inserção de forma incisiva.
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