A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça

  • Larissa Maria de Moraes Leal Universidade Federal do Pernambuco
  • Roberto Paulino Albuquerque Júnior Universidade Federal do Pernambuco
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;13.1:40

Abstract

O artigo tem por objetivo investigar a interpretação do Superior Tribunal de Justiça a respeito da resolução dos contratos por onerosidade excessiva. Ao final, conclui-se que o Tribunal ainda se atém à imprevisibilidade como critério e à resolução, ao invés da extinção, como solução principal adotada. 

Biografie autore

Larissa Maria de Moraes Leal, Universidade Federal do Pernambuco

Doutora em Direito Privado pela UFPE. Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Advogada e Leiloeira Pública Oficial. 

Roberto Paulino Albuquerque Júnior, Universidade Federal do Pernambuco

Doutor em Direito Privado pela UFPE. Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Tabelião de Notas.

Pubblicato
22-02-2016
Come citare
Leal, L. M. de M., & Albuquerque JúniorR. P. (2016). A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça. Rivista Giuridica FA7 , 13(1). https://doi.org/10.24067/rjfa7;13.1:40
Fascicolo
V. 13 N. 1 (2016): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Sezione
Artigos

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