A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça

  • Larissa Maria de Moraes Leal Universidade Federal do Pernambuco
  • Roberto Paulino Albuquerque Júnior Universidade Federal do Pernambuco
DOI: https://doi.org/10.24067/rjfa7;13.1:40

Resumen

O artigo tem por objetivo investigar a interpretação do Superior Tribunal de Justiça a respeito da resolução dos contratos por onerosidade excessiva. Ao final, conclui-se que o Tribunal ainda se atém à imprevisibilidade como critério e à resolução, ao invés da extinção, como solução principal adotada. 

Biografía del autor/a

Larissa Maria de Moraes Leal, Universidade Federal do Pernambuco

Doutora em Direito Privado pela UFPE. Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Advogada e Leiloeira Pública Oficial. 

Roberto Paulino Albuquerque Júnior, Universidade Federal do Pernambuco

Doutor em Direito Privado pela UFPE. Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Tabelião de Notas.

Publicado
22-02-2016
Cómo citar
Leal, L. M. de M., & Albuquerque JúniorR. P. (2016). A resolução do contrato por onerosidade excessiva no Código Civil Brasileiro de 2002 e sua aplicação no Superior Tribunal de Justiça. Revista Jurídica FA7, 13(1). https://doi.org/10.24067/rjfa7;13.1:40
Número
Vol. 13 Núm. 1 (2016): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)
Sección
Artigos

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