ASPECTOS GERAIS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO PROCESSO POLÍTICO

Autori

  • Manoel Gonçalves Ferreira Filho USP

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;5.1:216

Parole chiave:

Direito constitucional, Controle jurisdicional, Atividade política

Abstract

Neste trabalho, visa-se a desenhar, em traços largos, o panorama do controle jurisdicional da atividade política, segundo a letra e a prática do direito brasileiro na atualidade. Far-se-á isto num enfoque preferencialmente dinâmico, abordando de início o processo político propriamente dito, ou seja, o processo eleitoral e partidário; depois, o processo governamental, aqui compreendido o crivo sobre atos políticos, como as leis, e sobre os atos administrativos.

Biografia autore

Manoel Gonçalves Ferreira Filho, USP

Professor catedrático aposentado da Universidade de São Paulo. Palestra proferida em 14/fev/2008 inaugurando o semestre letivo da FA7.

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Pubblicato

2008-04-30

Come citare

Ferreira Filho, M. G. (2008). ASPECTOS GERAIS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO PROCESSO POLÍTICO. Rivista Giuridica FA7 , 5(1), 185–195. https://doi.org/10.24067/rjfa7;5.1:216