Execução Provisória de Sentença Condenatória Recorrível
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;3.1:192Parole chiave:
Execução penalAbstract
Dando continuidade ao nosso projeto de comentários aos principais temas da seara penal e em respeito aos caros operadores do Direito, cujas observações críticas têm nos ensinado mais e mais e enriquecido o debate, traçaremos aqui algumas linhas doutrinárias e jurisprudenciais sobre a execução provisória de sentença condenatória recorrível. Note que este estudo não se restringe à execução provisória da pena de prisão, mas a qualquer espécie de pena proferida em sede de condenação recorrível.
Riferimenti bibliografici
ANDRADE, Haroldo Serrano de. Prisão decorrente de condenação criminal recorrível: breves considerações. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 802, 13 set. 2005. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7284>.
FERNANDO, Capez. Curso de Processo Penal. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006
OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 3ª ed. Belo Horizonte: DelRey, 2004.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. 16ª ed. Revista e atualizada por Renato N. Fabbrini. São Paulo: Atlas, 2004.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
L'autore(i) dichiara(i) che
a) il contributo è originale ed inedito e che non è oggetto di valutazione in altra rivista;
b) sono pienamente responsabili delle opinioni, idee e concetti espressi nei testi;
c) essi autorizzare gli editori RGFA7 ad apportare modifiche testuali e adattare l'articolo alle regole della pubblicazione;
d) in caso di accettazione, RGFA7 si riserva il diritto di prima pubblicazione, ai sensi di una licenza CreativeCommons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International copyright
Gli autori conservano i diritti d'autore, e la riproduzione, in tutto o in parte, è consentita, con il necessario riconoscimento della pubblicazione iniziale, sia per la distribuzione esclusiva che per la distribuzione online, per scopi non commerciali, garantendo le stesse regole di licenza.
(Powered by Google)