A liberdade de expressão como direito de ser informado e os algoritmos como limitadores do discurso público. Um risco ao pluralismo de ideias e à democracia

Abstract

O presente estudo propõe-se a analisar o direito da liberdade de expressão em sua acepção de direito fundamental de ser informado. Objetiva-se verificar em que medida as redes socais, especialmente o Instagram e Facebook, por meio de seus algoritmos, fomentam (ou não) o pluralismo de ideias e a democracia. Utilizando-se do método hipotético-dedutivo, verificou-se que os algoritmos estão formando bolhas sociais (ou favos de mel), diminuindo o pluralismo de ideias, com prejuízos ao direito de ser informado, aumento da polarização política, da intolerância e dos extremismos, de modo nocivo à democracia. Concluiu-se que as redes sociais, paradoxalmente, de um lado, potencializam a liberdade de expressão, mas a lógica algorítmica atual causa os efeitos nocivos mencionados.