O direito de não saber e o privilégio terapêutico na relação médico-paciente idoso

Abstract

O presente artigo analisa a possibilidade de exercício do direito de não saber e de aplicação do privilégio terapêutico em pacientes idosos. Com o objetivo de alcançar o objeto pretendido, examina-se a autonomia e a informação como elementos fundamentais da relação médico-paciente, perpassando por conceitos como autonomia, direito à informação do paciente e consentimento informado. Além disso, são analisadas quando e de que modo ocorrem as exceções ao dever de informar do médico, que seriam o privilégio terapêutico e o direito de não saber. Investiga-se também a vulnerabilidade do paciente idoso e são sugeridos parâmetros de orientação para aplicar o privilégio terapêutico e exercer o direito de não saber de modo adequado, em especial quando envolve pessoas idosas. Acrescenta-se que a pesquisa foi predominantemente bibliográfica e de natureza qualitativa, através da interpretação e avaliação do objeto pretendido, bem como, o método consistiu no hipotético-dedutivo, por meio do falseamento de hipóteses. Destaca-se que este consiste em um tema de indubitável relevância pois busca-se examinar institutos que visam assegurar a autonomia e o bem-estar de pacientes que se encontram em uma situação de maior vulnerabilidade.