Direito e Literatura: Evolução do conceito de família na legislação brasileira e a diversidade familiar retratada em Capitães Da Areia, de Jorge Amado, como aspecto dos direitos da personalidade

Henrique Diniz Meira; Alexander Rodrigues de Castro

doi:10.24067/rjfa7;20.3:1707

Autori

Henrique Diniz Meira Unicesumar - PPGCJ
Alexander Rodrigues de Castro Unicesumar - PPGCJ

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.3:1707

Parole chiave:

Família, Dignidade Humana, Direitos da personalidade, Literatura

Abstract

O presente estudo visa estabelecer, de maneira breve, a relação entre o Direito e a Literatura, tendo como objeto de análise a obra “Capitães da Areia”, de Jorge Amado. Tenciona-se delinear o estudo quanto ao conceito de Família, este que, para o direito, tem se mostrado estático e conservador a mais de um século, visto que as concepções sobre esse instituto ainda possuem vestígios das ideias elaboradas por Clóvis Beviláqua, no Código Civil de 1916, pensando na família patriarcal, instituída pelo casamento, como a única maneira possível desta existir, implicando violação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sendo esse cláusula geral de direitos da personalidade. Por outro lado, vê-se a literatura de Amado revelando a família tal como ela é: adaptável, liberta e afetuosa, o que é possível verificar desde a década de 30, mesmo antes, mas tão presente na obra em análise.

Biografie autore

Henrique Diniz Meira, Unicesumar - PPGCJ

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Legale (FALEGALE). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMMA). Advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 107.234. Possui experiência em direito do trabalho e processo do trabalho, e em direito administrativo, com ênfase em administração pública e processos administrativos.

Alexander Rodrigues de Castro , Unicesumar - PPGCJ

Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (Florença, Itália). Pós-doutorado pela Westfälische Wilhelms Universität Münster (Alemanha) e pela Freie Universität Berlin (Alemanha) Possui mestrado em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Foi pesquisador visitante no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno da Università degli Studi di Firenze, no Institut für Rechtsgeschichte e no Exzellenzcluster Religion und Politik in den Kulturen der Vormoderne und der Moderne, ambos da Westfälische Wilhelms Universität Münster (Alemanha), bem como no Lateinamerika Institut da Freie Universität Berlin (Alemanha). Também foi resident fellow do Polish Institute of Advanced Studies da Academia de Ciências da Polônia. Trabalhou como pesquisador (wissenschaftlicher Mitarbeiter) no Institut für Rechtsgeschichte da Westfälische Wilhelms Universität Münster. Foi professor substituto na Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu em Direito (mestrado e doutorado) da UniCesumar. Realiza pesquisas na área de História do Direito, com ênfase sobretudo em História do Direito Penal.

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