Direito e Literatura: Evolução do conceito de família na legislação brasileira e a diversidade familiar retratada em Capitães Da Areia, de Jorge Amado, como aspecto dos direitos da personalidade

Resumen

O presente estudo visa estabelecer, de maneira breve, a relação entre o Direito e a Literatura, tendo como objeto de análise a obra “Capitães da Areia”, de Jorge Amado. Tenciona-se delinear o estudo quanto ao conceito de Família, este que, para o direito, tem se mostrado estático e conservador a mais de um século, visto que as concepções sobre esse instituto ainda possuem vestígios das ideias elaboradas por Clóvis Beviláqua, no Código Civil de 1916, pensando na família patriarcal, instituída pelo casamento, como a única maneira possível desta existir, implicando violação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sendo esse cláusula geral de direitos da personalidade. Por outro lado, vê-se a literatura de Amado revelando a família tal como ela é: adaptável, liberta e afetuosa, o que é possível verificar desde a década de 30, mesmo antes, mas tão presente na obra em análise.