Direito e Literatura: Evolução do conceito de família na legislação brasileira e a diversidade familiar retratada em Capitães Da Areia, de Jorge Amado, como aspecto dos direitos da personalidade

Henrique Diniz Meira; Alexander Rodrigues de Castro

doi:10.24067/rjfa7;20.3:1707

Authors

Henrique Diniz Meira Unicesumar - PPGCJ
Alexander Rodrigues de Castro Unicesumar - PPGCJ

DOI:

https://doi.org/10.24067/rjfa7;20.3:1707

Keywords:

Family, Human dignity, Personality rights, Literature

Abstract

The present study aims to establish, in a brief way, the relationship between Law and Literature, having as object of analysis the work “Capitães da Areia”, by Jorge Amado. It is intended to outline the study regarding the concept of Family, which, for the law, has been static and conservative for more than a century, since the conceptions about this institute still have traces of the ideas elaborated by Clóvis Beviláqua, in the Code Civil of 1916, thinking of the patriarchal family, established by marriage, as the only possible way for it to exist, implying a violation of the constitutional principle of the dignity of the human person, this being a general clause of personality rights. On the other hand, one can see Amado's literature revealing the family as it is: adaptable, free and affectionate, which is possible to verify since the 1930s, even before, but so present in the work under analysis.

Author Biographies

Henrique Diniz Meira, Unicesumar - PPGCJ

Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Legale (FALEGALE). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMMA). Advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 107.234. Possui experiência em direito do trabalho e processo do trabalho, e em direito administrativo, com ênfase em administração pública e processos administrativos.

Alexander Rodrigues de Castro , Unicesumar - PPGCJ

Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (Florença, Itália). Pós-doutorado pela Westfälische Wilhelms Universität Münster (Alemanha) e pela Freie Universität Berlin (Alemanha) Possui mestrado em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Foi pesquisador visitante no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno da Università degli Studi di Firenze, no Institut für Rechtsgeschichte e no Exzellenzcluster Religion und Politik in den Kulturen der Vormoderne und der Moderne, ambos da Westfälische Wilhelms Universität Münster (Alemanha), bem como no Lateinamerika Institut da Freie Universität Berlin (Alemanha). Também foi resident fellow do Polish Institute of Advanced Studies da Academia de Ciências da Polônia. Trabalhou como pesquisador (wissenschaftlicher Mitarbeiter) no Institut für Rechtsgeschichte da Westfälische Wilhelms Universität Münster. Foi professor substituto na Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu em Direito (mestrado e doutorado) da UniCesumar. Realiza pesquisas na área de História do Direito, com ênfase sobretudo em História do Direito Penal.

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