OS PARADIGMAS EPISTEMOLÓGICOS QUE SUBJAZEM ÀS DECISÕES JUDICIAIS
DOI:
https://doi.org/10.24067/rjfa7;8.1:129Parole chiave:
Paradigma da consciência, Paradigma da intersubjetividade, Giro ontológico-linguístico, Existencial heideggeriano pré-compreensão, Decisões judiciaisAbstract
Este artigo aborda os problemas filosóficos conexos à teoria do direito contemporâneo e sua hermenêutica. Objetivamos desvelar os paradigmas epistemológicos que povoam o imaginário de nossos magistrados e alicerçam suas decisões. Através de um procedimento metodológico de revisão bibliográfica, intentamos elencar e conceituar cada um desses paradigmas; verificar qual deles predomina no imaginário de nossos juízes e subjaz às suas decisões, de acordo com a literatura atual. Compreender se ao exercer a atividade concretizadora da lei, os juízes perseguem, simplesmente, a verdade unívoca da lei, decidem conforme suas consciências ou entendem-se seres históricos, fruto da intersubjetividade constitutiva, que lhes confere o existencial heideggeriano pré-compreensão, com fulcro na linguagem. Inteligir, por fim, como a escolha de um ou outro desses paradigmas pode suscitar decisões controversas, e em decorrência gerar insegurança jurídica.
Riferimenti bibliografici
CATTONI, Marcelo. Jurisdição e hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da ciência. São Paulo: Atlas, 1991.
DESCARTES, René. Discurso do método. In: Os pensadores. São Paulo: Editora Nova Cultural, 2000.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petrópolis: Vozes. 1999.
SANTAELLA, Lúcia. O que é semiótica. São Paulo: Brasiliense, 2007.
SCHÖN, Donald A. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Processo e Ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
SILVA, Susane Alflen da. Hermenêutica jurídica e concretização judicial. Porto Alegre: Fabris, 2000.
STEIN, Ernildo. A caminho de uma fundamentação pós-metafísica. Porto Alegre: Edipucrs,1997.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2. ed.Rio de Janeiro: Forense, 2004.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. 3.ed.Rio de Janeiro: Lumen, 2009a.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009b.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010.
STRECK, Lenio Luiz. Crise de paradigmas. Disponível em: http://leniostreck.com.br. Acesso em 09/05/2011.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e ensino jurídico em terra brasilis. Disponível em: http://leniostreck.com.br. Acesso em 09/05/2011.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito: a epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Fabris, 1995.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
L'autore(i) dichiara(i) che
a) il contributo è originale ed inedito e che non è oggetto di valutazione in altra rivista;
b) sono pienamente responsabili delle opinioni, idee e concetti espressi nei testi;
c) essi autorizzare gli editori RGFA7 ad apportare modifiche testuali e adattare l'articolo alle regole della pubblicazione;
d) in caso di accettazione, RGFA7 si riserva il diritto di prima pubblicazione, ai sensi di una licenza CreativeCommons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International copyright
Gli autori conservano i diritti d'autore, e la riproduzione, in tutto o in parte, è consentita, con il necessario riconoscimento della pubblicazione iniziale, sia per la distribuzione esclusiva che per la distribuzione online, per scopi non commerciali, garantendo le stesse regole di licenza.
(Powered by Google)
