OS PARADIGMAS EPISTEMOLÓGICOS QUE SUBJAZEM ÀS DECISÕES JUDICIAIS

Auteurs-es

  • Telga Persivo Pontes de Andrade FA7

DOI :

https://doi.org/10.24067/rjfa7;8.1:129

Mots-clés :

Paradigma da consciência, Paradigma da intersubjetividade, Giro ontológico-linguístico, Existencial heideggeriano pré-compreensão, Decisões judiciais

Résumé

Este artigo aborda os problemas filosóficos conexos à teoria do direito contemporâneo e sua hermenêutica. Objetivamos desvelar os paradigmas epistemológicos que povoam o imaginário de nossos magistrados e alicerçam suas decisões. Através de um procedimento metodológico de revisão bibliográfica, intentamos elencar e conceituar cada um desses paradigmas; verificar qual deles predomina no imaginário de nossos juízes e subjaz às suas decisões, de acordo com a literatura atual. Compreender se ao exercer a atividade concretizadora da lei, os juízes perseguem, simplesmente, a verdade unívoca da lei, decidem conforme suas consciências ou entendem-se seres históricos, fruto da intersubjetividade constitutiva, que lhes confere o existencial heideggeriano pré-compreensão, com fulcro na linguagem. Inteligir, por fim, como a escolha de um ou outro desses paradigmas pode suscitar decisões controversas, e em decorrência gerar insegurança jurídica.

Biographie de l'auteur-e

Telga Persivo Pontes de Andrade, FA7

Aluna do Curso de Direito da FA7

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Publié-e

2011-04-30

Comment citer

Andrade, T. P. P. de. (2011). OS PARADIGMAS EPISTEMOLÓGICOS QUE SUBJAZEM ÀS DECISÕES JUDICIAIS. Revue Juridique FA7 , 8(1), 309–318. https://doi.org/10.24067/rjfa7;8.1:129