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Caros leitores, autores e pareceristas,

Considerando a evolução dos periódicos científicos nacionais em Direito e a necessidade de adequação às melhores práticas internacionais de editoração, informamos que a Revista Jurídica da FA7 passará por adequações em sua metodologia de recebimento e tratamento das submissões e números. Destacaremos a seguir alguns aspectos que reputamos de maior importância.

Edições abertas. Os números das revistas passarão a ser publicados antes da aprovação dos artigos de cada número, no início de sua periodicidade (em janeiro, em maio e em setembro, respectivamente). Para os números 1 e 2 de 2022, ambos os números serão publicados, sendo os artigos aprovados distribuídos uniformemente entre eles até setembro de 2022.

Publicação contínua. Sendo os artigos aprovados pelos pareceristas ou devolvido pelos autores com os ajustes demandados, serão publicados em ato contínuo na edição vigente. Tão logo publicado o artigo, seus pareceristas receberão o certificado equivalente.

Autoria. Tendo em vista o crescimento do tipo de demanda, passarão a ser aceitos artigos escritos por até 3 (três) autores, desde que pelo menos um deles possua a titulação de doutor. Havendo coautoria, deverá ser especificada a contribuição de cada um deles.

Mudança no padrão dos resumos. Os resumos terão uma mudança na sua estrutura, passando a ser definidos, em parágrafos específicos, os elementos OBJETIVO, MÉTODO, RELEVÂNCIA/ORIGINALIDADE, RESULTADOS e CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS/METODOLÓGICAS. Para artigos já submetidos no sistema, será exigida a adequação do resumo aos padrões acima, após o processo de avaliação.

Integridade científica. Informações adicionais serão prestadas pelos autores referentes a AGRADECIMENTOS, CONFLITO DE INTERESSES, AUTORIA E ESPECIFICAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES e INEDITISMO E ORIGINALIDADE. Para artigos já submetidos no sistema, será exigida a adequação do resumo aos padrões acima, após o processo de avaliação.

Prazos de resposta. Todas as submissões passarão pela análise editorial (desk review) em até 15 (quinze) dias. Será analisada inclusive a aderência do artigo à temática da Política Editorial. A utilização de artigos da Revista Jurídica da FA7 publicados nos últimos 5 (cinco) anos configura-se como evidência dessa aderência. Para os artigos já submetidos, será comunicada a situação atual e, sendo o caso, a análise editorial, no prazo acima assinalado.

Arquivamento. A ausência de resposta pelos autores às solicitações da equipe editorial no prazo de 15 (quinze) dias, ainda que para realização de correções no artigo já analisado pelos pareceristas, ensejará o arquivamento da submissão.

Política de pareceristas. Mantém-se o padrão duplo-cego por pares (double blind peer review). A depender da especificidade do tema, e já constando um parecer por doutor, poderá ser excepcionalmente solicitado um parecer de doutorando. Os pareceristas terão o prazo de 15 (quinze) dias para responder à solicitação, e de mais 15 (quinze) dias contados da resposta para elaboração do parecer, podendo este prazo ser fundamentadamente prorrogado. Autores de submissões com titulação de doutor serão convocados para elaborar pareceres, cabendo-lhes responder à comunicação, sob pena de arquivamento de sua submissão. Pareceres lacônicos não serão considerados. Pareceristas passarão por uma política de avaliação, considerando resposta nos prazos e qualidade do parecer.

Nestes termos, agradecemos pela compreensão e requeremos a colaboração da comunidade para o bom andamento dos trabalhos.