A UNIÃO ESTÁVEL BRASILEIRA E SUAS RAÍZES ROMANÍSTICAS
DOI :
https://doi.org/10.24067/rjfa7;4.1:201Mots-clés :
Direito Romano, Casamento, União estávelRésumé
O Direito Romano produziu institutos que ultrapassaram a antiguidade clássica, sobreviveram ao Imperium, foram incorporados, na Idade Média, ao jus commune, e, por fim, aculturados, na Idade Moderna, aos direitos nacionais. O presente trabalho tenta mostrar que, hodiernamente, institutos jurídicos de origem romana, que pareciam mortos e sepultados para sempre, estão renascendo, como é o caso da união estável. Quando das justas núpcias, o poder do marido sobre a esposa (manus), indispensável à constituição da família, poderia operar-se por qualquer uma destas modalidades: a celebração festiva (confarreatio), a compra e venda (coempio) e a convivência ininterrupta e harmoniosa do casal (usus), ao longo de um ano. Segundo nos parece, a união estável brasileira veio ressuscitar o casamento por uso. Neste, como naquela, há os nubentes habilitados, desimpedidos de casar-se, ou com direito ao jus conubii, a vontade de constituir família, a affectio maritalis, seguindo-se o compromisso de honrar as obrigações recíprocas (honor matrimonii), ou “deveres de lealdade, respeito e assistência.”
Références
AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Estatuto da Família de Fato. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001.
BIGI, José de Castro. A Família, os Adolescentes e os Índios, in Martins, Ives Gandra da Silva et alii (coords.), in A Constituição Brasileira – 1988 – Interpretações, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988.
BIONDI, Biondo. Istituzioni di Diritto Romano. 4ª ed., Milano: Giuffrè, 1972.
BONFANTE, Pietro. Corso di Diritto Romano, I, Diritto di Famiglia. Milano: Giuffrè, 1963.
BRASIL - Código Civil de 1916.
BRASIL - Código Civil de 2002.
BRASIL - Constituição Federal de 1988.
BRASIL - Lei nº. 8.971, de 29.12.1994.
BRASIL - Lei nº. 9.278, de 10.05.1996.
COLTRO, Antônio Carlos Mathias. O Direito de Família após a Constituição de 1988. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000.
DAZA, Jesús. Instituciones de Derecho Privado Romano. 2ª ed., Madrid: s/ ed, 1997.
DI PIETRO, Alfredo. Derecho Privado Romano. Buenos Aires: Depalma, 1996.
DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico (Les Règles de la Méthode Sociologique). 6ª ed. São Paulo: Nacional, 1971.
EHRLICH, Eugen – Fundamentos da Sociologia do Direito (Gundlegung der Sociologie des Rechts): Brasília: UnB, 1967.
ENNES, Luis R. Instituciones de Derecho Privado Romano. 2ª ed. s/l: s/ed, 1997.
FIÚZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva, 2002.
GARCÍA, César Gascón. Manual de Derecho Romano. 2ª ed. Madrid: Tecnos, 1996.
IGLESIAS, Juan. Derecho Romano. Barcelona: Ariel, 1953.
KASER, Max. Derecho Romano Privado (Das Remisches Privatrecht Ein Studienbuch. 2ª ed. Madrid: Reus, 1982.
MARGADANT S., Guillermo F. El Derecho Privado Romano. 19ª ed. Naucalpan, Mexico: Esfinge, 1993.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano, II, 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
OLIVEIRA, Euclides Benedito de. “A Constituição Federal e as Inovações no Direito de Família”, in Coltro, Antônio Carlos Mathias (org.), O Direito de Família após a Constituição de 1988. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000.
SCHULZ, Fritz. Derecho Clásico Romano (Classical Roman Law). Barcelona: Bosch, 1960.
SILVA, Regina Beatriz Tavares da. in Fiúza, Ricardo (coord.), Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva, 2002.
SOLA, P. Resina. “El Estudio del Derecho de Familia através de la Doctrina Romanística Espanola”, (1940-2000), in Ramon Lopez-Rosa y Felipe del Pino-Toscano (eds.). El Derecho de Familia y Los Derechos Reales en La Romanística Espanola, (1940-2000). Huelva: Universidad de Huelva, 2001.
TALAMANCA, Mário. Istituzioni di Diritto Romano , I. Milano: Giuffri, 1989.
TORRENT, Armando. Manual de Derecho Privado Romano. Saragoza: Libreria General, 1987.
TAPIA, Gelasio C. Manus y Matrimonio, Mérida, Venezuela: Colegio de Abogados, 1987.
TAVARES, José de Farias. O Código Civil e a Nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
VOLTERRA, Eduardo. Istituzioni di Diritto Privado Romano. Roma: La Sapienza Editrice, 1980.
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