Escola da Exegese

Auteurs

  • João Carlos Maia Neto FA7

DOI :

https://doi.org/10.24067/rjfa7;3.1:195

Mots-clés :

Codificação, Interpretação, Direito, Lei

Résumé

O presente trabalho apresenta uma das mais influentes escolas do século XIX, L´école de l´exégèse, escola esta que objetivava como principal fundamento resumir o direito à lei. A Escola da Exegese surgiu na França, mais precisamente no decorrer da Revolução Francesa. Entretanto, foi com o advento da codificação que esta escola ganhou o seu principal objeto de interpretação, o Código Civil Francês de 1804. O método de interpretação utilizado pelos intérpretes da Escola Exegética era, em princípio, o método gramatical, método este que limita estritamente o intérprete ao texto da lei. As principais características da Escola da Exegese eram: a inversão das relações tradicionais entre direito natural e direito positivo, a onipotência do legislador, a interpretação da lei fundada na intenção do legislador, o culto ao texto da lei e o respeito pelo princípio da autoridade. Tais características fizeram com que os intérpretes desta escola obtivessem uma visão limitada do Direito. A interpretação feita pelos membros da Escola da Exegese influenciou em vários aspectos a forma como o Direito é visto hoje. São inúmeros os reflexos deixados por essa escola que influenciaram a interpretação do direito nos dias atuais.

Biographie de l'auteur

João Carlos Maia Neto, FA7

Aluno da FA7, orientado pela profa. Isabelle de Menezes Ferreira.

Références

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1999.

CÁCERES, Florival. História Geral. 4ª.ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Moderna, 1996.

DAVID, René, 1906. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. (Coleção justiça e direito).

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Teresa Fonseca. Repensando a Pesquisa Jurídica – Teoria e Prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

ROCHA, José de Albuquerque. Estudos Sobre o Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 1995.

Téléchargements

Publiée

2006-04-30

Comment citer

Maia Neto, J. C. (2006). Escola da Exegese. Revue Juridique FA7 , 3(1), 171–181. https://doi.org/10.24067/rjfa7;3.1:195