Carga Tributária e Gasto Público: Propaganda e Terceirização

Auteurs

  • Hugo de Brito Machado UFC

DOI :

https://doi.org/10.24067/rjfa7;3.1:190

Mots-clés :

Tributos, Estado, Propaganda, Terceirização

Résumé

A questão da elevada carga tributária tem ocupado significativos espaços nos meios de divulgação de massa e mais de uma vez observou-se certa reação da sociedade contra a pretensão de aumento de tributo. Tornam-se, aliás, freqüentes as manifestações neste sentido, apontando a necessidade de se dar um basta às pretensões do governo de criar novos tributos ou elevar os existentes. Reação que se justifica especialmente em face da elevação de nossa carga tributária nos últimos anos.

Biographie de l'auteur

Hugo de Brito Machado, UFC

Juiz aposentado do TRF da 5a Região. Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Téléchargements

Publiée

2006-04-30

Comment citer

Machado, H. de B. (2006). Carga Tributária e Gasto Público: Propaganda e Terceirização. Revue Juridique FA7 , 3(1), 107–117. https://doi.org/10.24067/rjfa7;3.1:190

Numéro

Vol. 3 (2006): Revista Jurídica da FA7 (FA7 Law Review)

Rubrique

Artigos

Licence

O(s) autor(es) declara(m) que
a) a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra revista;
b) são integralmente responsáveis pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos;
c) autorizam aos editores da RJFA7 a proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação;
d) em caso de aceitação, a RJFA7 detém o direito de primeira publicação, sob licença CreativeCommons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

Os autores permanecem com os direitos autorais, sendo permitida a reprodução, no todo ou em parte, com o necessário reconhecimento da publicação inicial, seja para distribuição exclusiva, seja para distribuição online, para propósito não comercial, garantindo-se as mesmas regras de licença.

Authors declare that

a) the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of being evaluated in another journal,
b) they are fully responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts;
c) authorize the editors of FA7LR to make textual adjustments and adequacy of the article to the norms of publication;
d) in case of acceptance, FA7LR holds the right of first publication, under CreativeCommons Attribution-NonCommercial-Share-Alike 4.0 International license.

The authors remain with the reproduction, in whole or in part, with the necessary recognition of the initial publication, either for exclusive distribution or for online distribution, for non-commercial purposes, and the same license rules are guaranteed.